Negócios • 12 Dez 2022 14:50 Proteção de Dados multa INE em 4,3 ME por violações no âmbito dos Censos A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) aplicou uma coima de 4,3 milhões de euros ao Instituto Nacional de…
Internet • 2 Dez 2022 10:52 CNPD foi notificada de violação de dados pessoais no ataque informático à Segurança Social A Comissão Nacional de Proteção de Dados indica que foi alertada pelo Instituto de Informática da Segurança Social para uma…
Computadores • 24 Nov 2022 9:07 CNPD recomenda que cidadãos possam pedir aos polícias para gravar com bodycams A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) recomenda ao Governo que os cidadãos possam pedir aos polícias para gravarem…
Internet • 17 Nov 2022 15:49 Ucrânia: Câmara de Setúbal vai impugnar sanções da CNPD no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada A Câmara de Setúbal vai impugnar as sanções que lhe foram aplicadas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados junto…
Internet • 20 Jul 2022 15:59 Metadados: Anacom, Polícia Judiciária e Comissão Nacional de Proteção de Dados na lista de audições O diretor nacional da Polícia Judiciária, o presidente da Anacom, a Comissão Nacional de Proteção de Dados e a Provedora…
Internet • 29 Jun 2022 17:22 Grupo de trabalho parlamentar quer apresentar diplomas sobre metadados até ao dia 13 de julho O objetivo é apresentar os diplomas no plenário até ao encerramento dos trabalhos em julho.
Internet • 14 Jun 2022 10:56 Metadados: Operadoras de telecomunicações querem cumprir lei e vão apagar os dados pessoais Altice, NOS e Vodafone disponíveis para cumprir à risca a legislação e concordam em apagar os dados pessoais depois da…
Internet • 23 Mai 2022 9:38 CNPD: Coimas, violações de dados e processos de averiguações atingiram máximos em 2021 Quatro anos após a entrada em vigor do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Comissão Nacional de…
Telecomunicações • 16 Mai 2022 15:29 CNPD não fiscaliza bases de metadados das operadoras de telecomunicações há cinco anos Em 2017 a CNPD deixou de fiscalizar o cumprimento das condições de segurança do armazenamento de dados por parte das…
Computadores • 24 Mar 2022 13:14 GNR pode vigiar eventos desportivos de alto risco através de drones A GNR pode utilizar câmaras portáteis de videovigilância instaladas em drones para prevenir incidentes de ordem pública em eventos desportivos…
Internet • 11 Fev 2022 14:46 Proteção de Dados regista aumento de queixas sobre chamadas, emails e SMS de marketing A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) tem recebido um número crescente de participações de cidadãos sobre chamadas telefónicas,…
Internet • 21 Jan 2022 12:10 Falhas no Portal do voto antecipado permitem fraude para inscrição em votação em mobilidade A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) reconheceu que existem “deficiências” no Portal de voto antecipado, as quais “permitem…
Internet • 14 Jan 2022 16:45 Proteção de Dados aplica medida corretiva a AMA por imposição do uso do Cartão de Cidadão para certificação profissional A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) aplicou uma medida corretiva à Agência de Modernização Administrativa por imposição da…
Internet • 14 Jan 2022 13:54 CNPD multa Câmara Municipal de Lisboa em 1,2 milhões de euros por violar RGPD De acordo com a decisão da CNPD, a Câmara de Lisboa violou vários artigos do RGPD ao “comunicar os dados…
Negócios • 9 Nov 2021 13:00 CNPD: proposta de videovigilância com uso de drones e bodycams tem normas inconstitucionais A Comissão Nacional de Proteção Dados (CNPD) alertou para a inconstitucionalidade de algumas normas da proposta do Governo sobre a…
Telecomunicações • 6 Out 2021 10:38 Parlamento discute esta quarta-feira integração de câmaras portáteis nos uniformes de polícias A medida faz parte de uma proposta de Lei do Governo e é complementada com uma resolução apresentada pelo CDS-PP.
Negócios • 29 Jul 2021 15:36 CNPD apela à reformulação do projeto de novas regras para contratos de venda de bens e conteúdos digitais A CNPD recomenda a reformulação do projeto de decreto-lei que está a ser preparado pelo Governo para clarificar que “não…
Internet • 1 Jul 2021 14:48 Proteção de dados acusa Município de Lisboa de violar várias regras do RGPD. A multa pode chegar a 20 milhões de euros A partilha de dados de manifestantes russos, mas também de outras nacionalidades, por parte do Município de Lisboa foi considerada…
Internet • 22 Jun 2021 19:45 Mais de metade das Câmaras Municipais não cumprem o Regulamento Geral de Proteção de Dados O regulamento estabelece que as autarquias têm de nomear um encarregado de proteção de dados e comunicá-lo à Comissão Nacional…
Internet • 25 Mai 2021 18:59 Violação de dados do Facebook é um dos casos transfronteiriços em que a CNPD está envolvida Para além das inspeções e avaliações de casos em Portugal, que resultam em coimas ou medidas corretivas, a Comissão Nacional…
Internet • 25 Mai 2021 18:01 RGPD: 3 anos depois o Regulamento de Proteção de Dados ainda está longe de atingir os efeitos desejados Os meses que antecederam a aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados trouxeram algum pânico e frenesim das organizações…
Internet • 25 Mai 2021 18:00 RGPD: As 5 maiores multas aplicadas na Europa valem mais de 150 milhões de euros Três anos depois da entrada em efeito do Regulamento Geral de Proteção de Dados, a lista das maiores multas aplicadas…
Internet • 13 Mai 2021 17:46 CNPD defende que proposta de lei das comunicações eletrónicas pode levar à “mercantilização de dados” A CNPD defende que, ao assumir-se numa norma legal que a remuneração de um serviço de comunicações eletrónicas pode corresponder…
Apps • 25 Mar 2021 21:11 Stayaway Covid: Governo quer mudanças na aplicação para maior comunicação de códigos A aplicação que pretendia ajudar a quebrar as redes de contágio do novo coronavírus viu a sua eficácia limitada pela…