Etiqueta: multa

O TikTok mantém posição de que apenas houve transferências por acesso remoto, mas garante que a informação nunca esteve armazenada…

Num processo submetido junto do Tribunal de Justiça da União Europeia, a Apple defende que a multa de 500 milhões…

A Comissão Europeia multou hoje num total de 329 milhões de euros as empresas de entrega de Glovo e Delivery…

Bruxelas aplicou uma multa à Apple em finais de abril por não cumprir as obrigações de deixar os developers informarem…

Promovida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP),…

A propósito da condenação de Portugal por atraso na transposição da Diretiva relativa a Direitos de Autor e Conexos no…

A Irlanda multou hoje o TikTok em 530 milhões de euros, depois de uma investigação ter concluído que as transferências…

Os Estados Unidos reagiram às multas de 700 milhões de dólares aplicadas pela Comissão Europeia à Meta e à Apple,…

A ANACOM avançou com uma multa superior a 559 mil euros contra a MEO por “violações das regras aplicáveis à…

O Governo turco multou a Meta, num valor não divulgado, por não ter restringido conteúdo nas suas redes sociais, Facebook…

Além do caso em França, que resultou numa multa avultada, a Apple aguarda agora pelos resultados das investigações abertas pelas…

A rede europeia de defesa do consumidor lançou uma ação contra a Star Stable Entertainment AB por falhas na garantia…

A Epic Games está a ser processada por práticas enganosas na loja de venda de itens de Fortnite, criando a…

O caso remonta a 2020. Foi interposto pela GEDIP e a decisão anterior já tinha sido favorável à indústria, que…

Não está fechado o processo que obrigou a Microsoft a separar o Teams do Office na Europa. A ameaça de…

Estão a circular emails que usam o nome e a imagem da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária numa tentativa de…

A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) aplicou uma coima de mais de 356 mil euros à NOWO por violação das…

A ação só vale para os Estados Unidos e resulta da distribuição do valor de uma multa aplicada à Epic…

Várias Big Tech já estão a ser investigadas pela concorrência europeia, que suspeita que as empresas não fizeram os ajustes…

O regulador aplicou uma multa de 1,4 milhões de euros à MEO por violação  das regras aplicáveis à celebração, suspensão…

A Comissão Europeia anunciou hoje ter multado a ‘gigante’ tecnológica Meta, em 797,72 milhões de euros, por ter violado as…

A multa à Apple poderá ser a primeira relacionada com infrações do Digital Markets Act referente a práticas anticoncorrenciais contra…

A rede social profissional, detida pela Microsoft, vai ter de pagar uma pesada coima e alterar práticas de recolha de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o desbloqueio “imediato” da rede social X, depois da plataforma ter pago a multa…