Redes sociais: Proposta para limitar acesso dos mais novos avança no Parlamento após debate “aceso”
Com votos a favor do PSD, PS, PAN, JPP, a proposta de lei recebeu hoje “luz verde” do Parlamento. Chega…
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Portugal avança com legislação para aprovar testes de carros autónomos nas cidades
O Governo português aprovou o licenciamento de testes com veículos autónomos em via pública, uma medida integrada no plano Mobilidade… -
Califórnia pode proibir brinquedos com assistentes inteligentes durante quatro anos
A medida ainda tem de ser aprovada, mas a lógica é dar tempo ao regulador para criar restrições adequadas e… -
Eurodeputados querem proteção reforçada para jovens online e defendem idade mínima para as redes sociais
O Parlamento Europeu acaba votar a favor de um relatório que defende a implementação de uma idade mínima de 16… -
RGPD: Mudanças propostas por Bruxelas levantam preocupação. Organizações alertam para riscos
Organizações como a noyb (None of Your Business) defendem que as mudanças propostas pela Comissão Europeia ao RGPD, no contexto… -
Altice rejeita proposta de compra dos ativos da SFR. Operadoras interessadas querem manter negociações
A Bouygues Telecom, a Free e a Orange não desistem da oferta feita esta semana para comprar os ativos da… -
Orçamento do Estado 2026: Quantos milhões é que o Governo quer investir na tecnologia, ciência e inovação?
A aposta na IA é uma das áreas prioritárias para a digitalização, mas, na proposta de Orçamento do Estado para… -
Cookies: Caixas de consentimento que saltam sempre que abre um site podem ter dias contados
Não é possível não reparar nelas, mas é mais difícil (ou pelo menos demorado) compreender aquilo que realmente validam e… -
Nova proposta de lei da cibersegurança: Governo quer medidas exigentes mas ” flexibilidade e simplicidade”
O Governo aprovou ontem a nova proposta de Lei da Cibersegurança, que faz a transposição da diretiva NIS2 e que… -
Comissão Europeia quer reforçar as capacidades de resposta a ciberataques em grande escala
Bruxelas apresentou hoje uma nova proposta para assegurar uma resposta eficaz e eficiente a incidentes de cibersegurança em grande escala.… -
Metadados: nova proposta de lei poderá ser novamente chumbada pelo Tribunal Constitucional
Segundo especialistas da área, proposta do PS e PSD, que sobe hoje a plenário, continua a não resolver a questão… -
Teletrabalho vai ser alargado a pais que têm filhos com deficiência ou doença crónica
Os deputados aprovaram hoje por unanimidade, no âmbito das votações da Agenda do Trabalho Digno, uma proposta do PS que… -
Bruxelas quer responsabilizar quem produz sistemas de IA prejudiciais e proteger consumidores
De acordo com a Comissão Europeia, a proposta da AI Liability Directive quer assegurar que quem foi lesado por um… -
Metadados: quatro propostas de alteração à lei vão a debate hoje na Assembleia da República
A apresentação da proposta de lei do Governo e dos projetos de lei do PSD, PCP e Chega vão hoje… -
Metadados: Reações à nova proposta do Governo levantam dúvidas sobre dados de geolocalização
Depois da proposta do Governo, várias entidades já se pronunciaram sobre a questão e o Sindicato dos Magistrados do Ministério… -
Bruxelas dá os “retoques finais” à proposta para carregador universal na União Europeia
De acordo com Margrethe Vestager, a proposta para carregador universal na União Europeia “está na reta final”, embora a responsável… -
Comissão Europeia prepara-se para apresentar proposta de lei de carregador universal em setembro
Ao que tudo indica, Bruxelas ainda estará a afinar os últimos pormenores da legislação que apresentará em setembro com vista… -
Bruxelas apresenta nova proposta de lei para criar União Europeia dos dados
A nova proposta de lei da Comissão Europeia inclui uma nova abordagem em relação aos intermediários de dados, num modelo… -
Uma nova proposta de lei nos EUA quer banir o uso de sistemas de reconhecimento facial pela polícia
A Facial Recognition and Biometric Technology Moratorium Act estabelece que nenhuma agência federal ou departamento de polícia poderá “adquirir, ter… -
PS quer tornar acesso à internet um direito universal e criar tarifa social
A notícia foi avançada esta manhã pela Lusa e detalha algumas medidas que constam do capítulo da área da sociedade…