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transposição

  • Tudo isto é triste. E tudo isto será fado?
    Casa dos Bits · Opinião · 9 mai 2025 19:07

    Tudo isto é triste. E tudo isto será fado?

    A propósito da condenação de Portugal por atraso na transposição da Diretiva relativa a Direitos de Autor e Conexos no Mercado Único Digital, Miguel Lourenço Carretas recorda o processo atribulado e lamenta o desperdício de 2,5 milhões que seriam bem empregues noutras áreas.
  • Direito de Autor ganha maior proteção para obras digitais com transposição de diretiva para legislação portuguesa
    Casa dos Bits · Internet · 19 jun 2023 13:33

    Direito de Autor ganha maior proteção para obras digitais com transposição de diretiva para legislação portuguesa

    Está completo o processo de transposição da Diretiva de Direito de Autor no Mercado Único Digital para a legislação portuguesa, sete anos depois do início do processo na União Europeia. O objetivo é harmonizar a proteção do direito de autor entre o mundo offline e o mundo digital.
    por Fátima Caçador
  • Parlamento aprova proposta de lei sobre diretiva de proteção de dados da UE
    Tek / Lusa · Internet · 3 mar 2023 15:19

    Parlamento aprova proposta de lei sobre diretiva de proteção de dados da UE

    O parlamento aprovou hoje a proposta de lei do Governo sobre a transposição da diretiva da União Europeia (UE) relativa à matéria de proteção de dados pessoais.
  • Portugal falha novo prazo da Diretiva de Direito de Autor e processo avança para Tribunal de Justiça Europeu
    Casa dos Bits · Negócios · 15 fev 2023 11:46

    Portugal falha novo prazo da Diretiva de Direito de Autor e processo avança para Tribunal de Justiça Europeu

    Portugal é um dos seis países que vai ser referenciado ao Tribunal de Justiça por falhas na transposição de legislação que devia ter sido adaptada ao quadro legal português até junho de 2021.
    por Cristina A. Ferreira
  • Pedro Mota Soares: "Tudo o que é combatido offline tem de ser combatido online"
    Tek / Lusa · Internet · 12 out 2022 13:05

    Pedro Mota Soares: "Tudo o que é combatido offline tem de ser combatido online"

    O secretário-geral da associação de operadores de comunicações Apritel, Pedro Mota Soares, defendeu hoje, no âmbito da transposição da diretiva dos direitos de autor, que "tudo o que é combatido offline tem que ser combatido online".
  • Parlamento aprova combate à fraude em pagamentos eletrónicos sem alteração polémica à lei do cibercrime
    Tek / Lusa · Internet · 22 out 2021 17:30

    Parlamento aprova combate à fraude em pagamentos eletrónicos sem alteração polémica à lei do cibercrime

    O parlamento aprovou hoje, sem a polémica alteração à lei do cibercrime, o decreto que transpõe uma diretiva europeia de combate à fraude em pagamentos eletrónicos.
  • Direito de Autor: proposta que autoriza Governo a legislar nesta área aprovada em Conselho de Ministros
    Tek / Lusa · Negócios · 23 set 2021 18:39

    Direito de Autor: proposta que autoriza Governo a legislar nesta área aprovada em Conselho de Ministros

    O Conselho de Ministros aprovou hoje duas propostas de lei que autorizam o Governo a legislar sobre direitos de autor e direitos conexos, de forma a transpor diretivas europeias sobre esta matéria, que deveriam ter sido transpostas até junho.
  • Direito de Autor: Bruxelas abre infração contra Portugal por não comunicar regras de transposição da diretiva
    Tek / Lusa · Negócios · 26 jul 2021 12:20

    Direito de Autor: Bruxelas abre infração contra Portugal por não comunicar regras de transposição da diretiva

    A Comissão Europeia abriu hoje procedimentos de infração contra Portugal e 22 outros países da União Europeia (UE) por não terem comunicado como transpuseram a nova legislação comunitária sobre direitos de autor ou apenas o terem feito parcialmente.
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