Governo britânico quer usar reconhecimento facial para verificar a idade dos utilizadores de pornografia digital

Com o abandono do “Porn Block”, o Governo de Boris Johnson está à procura de novas formas de restringir o acesso ao conteúdo a menores de 18 anos.

A notícia do fim do “Porn Block” chegou após meses de atrasos da implementação da legislação. No entanto, o governo de Boris Johnson poderá estar a considerar o uso de reconhecimento facial como sistema de verificação de idade, no acesso à pornografia digital.

Quando questionado acerca do futuro das medidas de restrição do conteúdo a menores de 18 anos, Matt Warman, o subsecretário do Departamento da Cultura, Media e Desporto, indicou numa sessão parlamentar que o governo britânico poderia recorrer à tecnologia.

“Este é um problema tecnológico que requer uma solução tecnológica”, indicou Matt Warman, referindo que a medida poderá ser posta em prática desde que exista “uma preocupação pelas questões de privacidade”.

A abordagem do governo em relação à restrição da pornografia digital não está a reunir apoiantes no Parlamento britânico. O vice-líder do Partido Trabalhista, Tom Watson, manifestou o seu desagrado indicando que “qualquer governo que decida lidar com as gigantes tecnológicas necessitará de determinação e atenção meticulosa ao detalhe: é isto que tem faltado até agora”.

Aquando do cancelamento do “Porn Block”, Nicky Morgan, a Secretária do Departamento da Cultura, Media e Desporto, afirmou que “os objetivos do Digital Economy Act serão alcançados através do regime de propostas regulatórias de redução de perigos online”. A regulação dos conteúdos pornográficos estará a cargo de uma entidade reguladora que poderá recorrer a medidas coercivas.

As medidas de restrição do conteúdo a menores de 18 anos enquadram-se no Digital Economy Act aprovado em abril de 2017. De acordo com a terceira parte do plano legislativo, os internautas em solo britânico seriam sempre obrigados a comprovar que são maiores de idade para poder aceder a pornografia digital. Para tal seria necessário utilizar o número de um documento de identificação, do cartão de crédito, ou de telefone num website ou comprar um passe de verificação de idade numa loja local.