Internet • 15 Abr 2019 18:59 Direito de Autor: a transposição da Diretiva (e do Artigo 13) em Portugal pode ser um problema A polémica Diretiva já tem luz verde e segue-se um prazo de dois anos para os países europeus fazerem a…
Internet • 15 Abr 2019 10:17 Conselho da União Europeia dá luz verde à reforma do Direito de Autor (e do Artigo 13) Era o passo que faltava para que a polémica diretiva que pretende harmonizar as regras do Direito de Autor no…
Internet • 26 Mar 2019 11:58 Direito de Autor: Artigos 11 e 13 (agora artigos 15 e 17) foram aprovados Depois de uma maratona de debates legislativos, com início de 2016, foi finalmente tomada a decisão final e a favor…
Internet • 26 Mar 2019 9:29 Direito de Autor: Votação final é hoje e agora o Artigo 13 tem outro número Depois de uma maratona legislativa que teve início em 2016, os deputados europeus votam hoje a aprovação final da lei…
Site do dia • 8 Mar 2019 8:00 Os protestos e ações contra o Artigo 13 têm um mapa #stopACTA2 é uma hashtag utilizada por quem está contra a diretiva de Direito de Autor que está a ser discutida…
Internet • 4 Mar 2019 10:04 Direito de Autor: Google defende que alterações são “um passo à frente e dois atrás” O texto final que foi acordado entre as instituições europeias não agrada à Google que já “dissecou” as mudanças e…
Internet • 23 Fev 2019 12:15 Direito de Autor recebe luz verde do Conselho da União Europeia. Aprovação pode acontecer em Abril Esta semana o Conselho da União Europeia aprovou a proposta de Diretiva de Direito de Autor depois das negociações bem…
Internet • 14 Fev 2019 14:03 Direito de Autor: Quais são as principais propostas aprovadas e como fica o Artigo 13? O acordo político entre a Comissão Europeia, o Parlamento e o Conselho foi conseguido ontem para a remodelação da Diretiva…
Internet • 13 Fev 2019 12:00 Ainda não há acordo para a diretiva do Direito de Autor. Artigo 13 continua no centro do debate As negociações entre o Conselho Europeu, o Parlamento e Comissão deviam ter terminado esta manhã, mas vão ter de prolongar-se.
Internet • 20 Nov 2018 14:46 Proposta do Artigo 11 dos Direitos de Autor pode ditar o fim do Google News A ser aprovado, o Artigo 11 obriga as empresas a pagarem uma taxa por cada ligação às notícias oriundas de…