Etiqueta: Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros de 16 de abril formalizou o enquadramento legal que faltava para que fabricantes, operadores e centros de investigação possam testar veículos autónomos, em contexto real, nas estradas portuguesas.

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o que descreve como “três pilares essenciais” da Reforma do Estado para…

Foi aprovado ontem, em Conselho de Ministros, o novo Regime Jurídico da Cibersegurança Nacional, com vista a transpor a diretiva…

Os dois novos diplomas aprovados em Conselho de Ministros dizem respeito à regulação do mercado de criptoativos e ao reforço…

Portugal faz parte do consórcio, em combinação com a inicativa Euro High Performance Computing Joint Undertaking, para financiar o projeto…

Mariana Vieira da Silva, Ministra da Presidência, avançou durante o último Conselho de Ministros que Sandra Maximiano foi nomeada para…

O objetivo é garantir o bom funcionamento do Mercado Único Digital, através do combate à utilização abusiva dos serviços de…

“Esta é uma mudança radical” no processo de atribuição das pensões, sublinhou Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e…

A medida será aplicada a todos os alunos do ensino público que estejam abrangidos pelas medidas de gratuitidade.