Etiqueta: diretiva

Era o passo que faltava para que a polémica diretiva que pretende harmonizar as regras do Direito de Autor no…

Depois de uma maratona legislativa que teve início em 2016, os deputados europeus votam hoje a aprovação final da lei…

Conselho Europeu, o Parlamento e a Comissão chegaram a acordo para os polémicos artigos 13.º e 11.º na reforma da…

A aprovação em plenário é apenas o princípio de um processo de negociação tripartido que vai levar à redação do…

Entre acusações de censura, cenários orwellianos e a defesa de um equilíbrio e de uma remuneração justa aos criadores, o…

O debate sobre a proposta de uma nova diretiva para o copyright tem escalado de tom e gerado movimentações de…

A proposta de diretiva não passou ainda no Parlamento Europeu e vai voltar a ser votada em setembro. Hoje os…

Nos últimos dias a discussão tem estado ao rubro, com pressões das gigantes da internet e sociedade civil sobre os…