Regulamento dos Serviços Digitais começa a ser aplicado às plataformas online da União Europeia a partir de sábado
As novas regras da DSA passam a aplicadas a todas as plataformas online na União Europeia, com o objetivo de…
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Serviços digitais: ANACOM é a autoridade coordenadora em Portugal para a DSA
O Governo aprovou hoje o decreto-lei que designa a ANACOM como autoridade competente e coordenadora dos serviços digitais em Portugal,… -
Bruxelas quer saber se Apple, Google, Meta e TikTok estão a disponibilizar dados a investigadores
Ao todo, 17 plataformas e motores de busca, que incluem serviços de gigantes tecnológicas como Apple, Google, Meta e Amazon… -
Japão prepara legislação para forçar Apple e Google a abrirem ecossistemas. E traz multas
As autoridades japonesas estão a preparar novas regras para limitar as práticas da Apple e da Google que mantêm os… -
Pornhub, Stripchat e XVideos vão ter novas obrigações para cumprir com o Regulamento dos Serviços Digitais
O Pornhub, Stripchat e XVideos juntam-se agora a uma lista de plataformas e serviços online de grandes dimensões que, na… -
Bruxelas avança com procedimentos formais contra rede social X por suspeita de quebra de obrigações da DSA
A Comissão Europeia anunciou a investigação formal à rede social de Elon Musk por incumprimento do Regulamento dos Serviços Digitais,… -
7 plataformas monitorizadas pela DSA já entregaram primeiros relatórios. Amazon, LinkedIn, TikTok e Bing estão na lista
São os primeiros relatórios entregues por sete serviços designados pelo Digital Services Act (DSA) como grandes plataformas (Very Large Online… -
Comissão Europeia abre investigação ao X para verificar se cumpre Regulamento dos Serviços Digitais
A Comissão Europeia anunciou na quinta-feira que está a investigar se a rede social X de Elon Musk cumpre a… -
Quais são as novas regras impostas no Regulamento dos Serviços Digitais e o que muda para os utilizadores?
As grandes plataformas começam hoje a aplicar as novas regras do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA na sigla em inglês).… -
Lei dos Serviços Digitais: verdadeiro teste começa agora
Dias antes da entrada oficial em vigor da Lei dos Serviços Digitais, Thierry Breton avisa que Bruxelas “aplicará rigorosamente” as… -
Facebook, Instagram e Whatsapp antecipam novas medidas europeias de proteção da privacidade
A Meta avançou com medidas de transparência para as suas redes sociais, antecipando a entrada em vigor das novas leis… -
TikTok vai permitir que os utilizadores na União Europeia desliguem os algoritmos de personalização
O TikTok é um dos serviços que ficam sob vigilância na Lei dos Serviços Digitais e, além de medidas relacionadas… -
Twitter testa alinhamento com a lei europeia dos serviços digitais e ganha elogios…depois de um aviso
O Comissário Europeu Thierry Breton voltou a usar o Twitter para falar do Twitter e elogiar os testes de stress… -
Centro europeu quer abrir a “caixa negra” dos algoritmos para maior transparência
Como é que os algoritmos moldam a visibilidade e a promoção dos conteúdos, que impacto têm na sociedade e que… -
Lei dos Serviços Digitais: Bruxelas estabelece regras sobre a taxa de supervisão para grandes plataformas
Espera-se que as taxas de supervisão, que têm de ser proporcionais ao número de utilizadores ativos mensais das plataformas e… -
Recolha de dados e privacidade no TikTok estão a ser analisados na Comissão Europeia
A Comissão Europeia analisou esta terça-feira com o líder do TikTok, Shou Zi Chew, a forma como a rede social… -
Opinião: Mais transparência e interoperabilidade nas Big Tech?
O Regulamento dos Serviços Digitais (DSA) e o Regulamento dos Mercados Digitais (DMA), aprovados em 2022, vêm trazer alterações à… -
2022: O travão (possível) ao poder das Big Tech, multas e regras mais apertadas no digital
A aprovação da Lei dos Mercados Digitais e da Lei dos Serviços Digitais na Europa traz mais instrumentos para controlar… -
Twitter fecha escritório em Bruxelas. Aumentam receios na UE sobre cumprimento de regras
O Twitter desmantelou o escritório em Bruxelas, o que está a gerar receios entre os funcionários da União Europeia (UE)… -
“Tudo o que é ilegal offline é também ilegal online”: Lei dos Serviços Digitais entra oficialmente em vigor
A nova lei da União Europeia, que regula as grandes plataformas digitais, são aplicadas a todos os serviços digitais que… -
Parlamento Europeu e Conselho da UE assinam oficialmente a Lei dos Serviços Digitais
Após ser publicada no Jornal Oficial da União Europeia, entrando em vigor 20 dias depois, a Lei dos Serviços Digitais,… -
Conselho da União Europeia dá “luz verde” a novas regras que protegem direitos dos utilizadores online
O Conselho da União Europeia aprovou hoje oficialmente a nova Lei dos Serviços Digitais, para proteger os direitos fundamentais dos… -
Uma vitória sobre as Big Tech, mas com falhas e preocupações: Quais as reações à aprovação da DSA e DMA?
Apesar do entusiasmo do executivo europeu em torno da aprovação das leis dos serviços e mercados digitais, há também quem… -
8 perguntas e respostas para entender a DSA e DMA e o poder para mudar o mercado e serviços digitais na Europa
Os pacotes legislativos preparados pela Comissão Europeia para os Serviços Digitais (DSA) e Mercados Digitais (DMA) foram aprovados hoje e…