Etiqueta: DSA

Confessando estarem “felizes e orgulhosos”, os eurodeputados responsáveis pelos relatórios das duas leis aprovadas hoje, a Lei dos Serviços Digitais…

Estados-Membros e legisladores europeus estão agora debater os últimos detalhes da proposta do Digital Services Act, centrando-se agora em questões…

Se não puder partilhar dados dos utilizadores europeus com os Estados Unidos, a empresa mãe do Facebook e do Instagram…

Reforçando obrigações e responsabilização de plataformas como as redes sociais e mercados online, o Parlamento Europeu acaba de aprovar a…

A Lei dos Serviços Digitais está hoje a ser discutida no Parlamento Europeu, definindo a fase final das negociações com…

Alisson Avila e Carlos Lopes destacam neste artigo de opinião as opções europeias para a regulação dos mercados e serviços…

O pacote regulatório de Digital Markets Act (DMA) pretende limitar o poder das grandes empresas no mercado digital e o…

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a proposta relativa à lei dos mercados digitais (Digital Markets Act), que proíbe certas…

A proposta da Lei dos Serviços Digitais segue o princípio de que o que é ilegal offline também o deve…

Já há acordo no Conselho da União Europeia sobre a Lei dos Mercados Digitais (DMA), com um apoio unânime de…

O alerta é dado numa declaração conjunta assinada por diversas associações europeias, entre as quais a portuguesa ACEPI, sobre os…

O aviso é de um relatório da Catalyst Research, divulgado hoje, que defende que a legislação que está a ser…

Na sequência da aprovação da proposta do Digital Services Act e do Digital Markets Act pela Comissão Europeia, Alisson Avila…