Etiqueta: justiça

O pagamento de impostos no país é o mote para o processo que cai por terra com um acordo entre…

Durou dois anos, a perseguição de uma jovem de 28 anos, estudante universitária, a uma colega da mesma escola em…

Os processos da Epic Games contra a Apple e a Google arrastam-se na justiça, sem que as decisões, amplamente diferentes…

A ação pretende representar os clientes Premium do LinkedIN nos Estados Unidos, que possam ter trocado mensagens na plataforma, já…

A alegação é a base para um grupo de autores pedir a reavaliação de uma queixa apresentada contra a Meta,…

Em causa estão as práticas da empresa na recolha e guarda de dados de navegação online no telemóvel. A empresa…

Será que o TikTok vai ser mesmo banido nos Estados Unidos? Tudo parecia indicar que sim, mas à medida que…

Afinal quem perde e quem ganha com a saída do TikTok dos EUA? A resposta não é simples, ou o…

A Apple recorreu da decisão do regulador e ganhou. Para já está livre de aplicar um conjunto de medidas preventivas…

A Google considerou hoje que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos “continua a promover uma agenda radical” e ao…

Só no próximo ano é que serão conhecidos os remédios impostos à Google para corrigir a condição de monopolista decretada…

A Microsoft pode estar a trazer para o universo Azure práticas comerciais que já lhe valeram pesadas multas no passado.…

A Apple continua a não garantir uma integração a 100% de serviços de armazenamento alternativos ao iCloud com o iOS.…

Aprovada na reunião de Conselho de Ministros desta quarta-feira, a medida tem por objetivo “poupar tempo aos processos judiciais”, acelerando…

É o primeiro processo do género na Europa e surge para responsabilizar a rede social chinesa TikTok pelo impacto dos…

O caso é nos Estados Unidos e junta mais de 34 Estados. A juíza que analisou as acusações de políticas…

Foi revelado um documento com recomendações de medidas para corrigir o estatuto de monopólio da Google, confirmado numa decisão judicial…

O Tribunal Geral da União Europeia rejeitou hoje um recurso da Pharol que pedia a anulação de uma multa de…

O Telegram modificou as suas regras de moderação para colaborar mais com as autoridades judiciais, revelou hoje o fundador e…

O TikTok começa esta segunda-feira a tentar convencer um painel de três juízes da ilegalidade da lei aprovada por Biden…

O Tribunal da Justiça da União Europeia (UE) deu hoje definitivamente razão à Comissão Europeia, determinando que a Apple tem…

O prazo de 24 horas para a X identificar um responsável legal no Brasil terminou, sem resposta. O próximo passo…

A Anthropic vai enfrentar um novo processo na justiça americana por causa do treino do seu chatbot de inteligência artificial…

É uma ação popular e junta acionistas da empresa que se dizem lesados por práticas anticoncorrenciais da Qualcomm que contribuíram…