Incorporar um tweet pode violar direitos de autor, diz tribunal norte-americano
Numa decisão sem precedentes, um tribunal nova-iorquino considerou que fazer embed de um tweet em sites noticiosos constitui uma violação…
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Há estados nos EUA a obrigar fornecedores de acesso à internet a manterem neutralidade da rede
Em Nova Iorque, as empresas que não cumpram a ordem executiva assinada pelo governador Andrew Cuomo correm o risco de… -
Neutralidade da rede: Procuradores dos EUA tentam reverter decisão da FCC
Um grupo de procuradores do Ministério Público de 21 Estados norte-americanos avançou com um processo judicial para impedir o fim… -
Incidentes com drones mais do que duplicaram em 2017. Legislação está em fase final
Um ano depois de se proibir o vôo de drones a mais de 120 metros de altura e nas áreas… -
Conduzir drones sob o efeito de álcool vai dar multa nos EUA
O processo de aprovação da lei está em andamento em Nova Jérsia e já são 38 os Estados norte-americanos com… -
Há nova legislação em Portugal para limitar níveis de exposição a campos eletromagnéticos
Está em causa regulamentação que visa reforçar as regras de proteção contra a exposição das populações aos campos eletromagnéticos de… -
E-fatura é pouco transparente e pode afetar privacidade dos contribuintes
Criado como medida de combate à fraude, depois da reforma do IRS de 2014, o portal E-fatura obriga à introdução… -
Gigantes tecnológicas devem aceitar regulação se querem entrar no mercado chinês
Aviso aconteceu no Internet Governance Forum (IGF), em Genebra, Suíça. Empresas como Google e Facebook estão bloqueadas na China, embora… -
Paris quer 1.000 alojamentos retirados da Airbnb ou avança para tribunal
A terceira cidade mais visitada do mundo é um dos principais mercados da plataforma, com cerca de 65 mil casas… -
Defensores da neutralidade da net planeiam protesto online em massa
Movimento “Break the Internet” quer mostrar ao mundo como é “a internet sem a neutralidade da rede”. Protesto começa esta… -
Portugal usado como exemplo de não neutralidade da internet pelos EUA
A Administração Trump anunciou que vai acabar com a neutralidade da internet que vigora desde 2015. Para mostrar as consequências… -
Bruxelas deixa recado sobre fake news: “Está na hora de deixarmos de ser ingénuos!”
Ann Mettler, líder do Centro de Estratégia Política Europeia de Bruxelas, disse que as notícias falsas mais não são que… -
Direito ao desligamento: projeto baixa à comissão parlamentar
Os projetos de lei que previam o direito dos trabalhadores a um período de descanso sem contactos das empresas acabaram… -
Email e SMS fora das horas de trabalho? Contactos podem ser limitados no Código de Trabalho
O Parlamento debate hoje inclusão do “direito a desligar” no código de trabalho. As empresas podem ver os contactos com… -
Há novas propostas de regras para somar à futura “lei Uber”
As “sugestões” do Governo e do Bloco de Esquerda estão a ser discutidas desde março, sem perspetiva de “virarem” lei.… -
Legislação para a Uber não arranca porque não é prioridade para a comissão
As propostas seguiram para a comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas há cerca de dois meses, mas o presidente… -
Ameaças de segurança podem prejudicar adoção do voto eletrónico
As vantagens de votar através da internet para as eleições são muitas, mas também há riscos que podem levar o…