Etiqueta: lei

Na sequência da legistação que já foi aprovada para salvaguardar os consumidores, a Anacom quer agora uma reformulação que garanta…

A ANAC ainda não colocou em prática a lei do registo dos drones. Presidente da APANT assume preocupação pela passividade…

Com o abandono do “Porn Block”, o Governo de Boris Johnson está à procura de novas formas de restringir o…

A notícia do fim do “Porn Block” chegou após meses de atrasos da implementação da legislação. No entanto o governo…

A utilização de vídeos manipulados, recorrendo a inteligência artificial para simular imagens e discursos de forma muito real vai ser…

Acordo contempla as mensagens encriptadas trocadas em serviços de messaging e redes sociais. Os EUA serão proibidos de utilizar dados…

Os dados são responsáveis pela maior parte da receita gerada por grandes empresas do sector tecnológico. Projeto-lei norte-americano pretende dar…

O comité de ética que gere a aprovação de videojogos no mercado chinês baniu ainda o Mahjong e jogos que…

Os sites pornográficos que não implementarem um sistema de verificação de idade serão bloqueados.

Já era esperado o chumbo da proposta do Bloco de Esquerda que queria taxar as plataformas de serviços digitais. PSD,…

Portugal passou de Estado-membro com o maior défice de transposição de diretivas europeias para registar a maior diminuição e um…

Tribunal impede os agentes de forçarem impressões digitais ou deteção facial nos dispositivos dos alegados suspeitos.

O diploma que regula a utilização de drones vem complementar a legislação já existente sobre registo e seguro de responsabilidade…

As empresas do sector tecnológico acreditam que a medida é um erro, uma vez que coloca os dados de todos…

Além da Uber, em Portugal operam atualmente mais três plataformas de transporte com motorista que funcionam através de aplicações: Cabify,…

Na Europa a possibilidade existe na Grécia, acaba de estrear como piloto em Itália, está prestes a avançar em Espanha…

Nova lei impede lojas de disponibilizarem qualquer produto em regime de pré-reserva/pré-venda se este não tiver uma data de lançamento…

A nova política de proteção de dados obriga as empresas a criarem possibilidades para que os utilizadores descarreguem facilmente todas…

Os cinco diplomas que estiveram hoje em discussão na Assembleia da República, três dos quais pretendiam a redução do período…

As proposta do Bloco de Esquerda e do PAN foram apresentadas no Parlamento e visam diminuir o período vigente de…

O ex-diretor executivo da Uber foi processado pela Benchmark Capital, que acusa Kalanick de ter colocado mais pessoas na direção…

A confirmação foi dada pelo ministro do Planeamento e das Infraestruturas que considera ainda adequado o destacamento de forças da…

O tribunal foi chamado a apreciar um caso em que a autoridade holandesa para os direitos de autor queria restringir…

Num documento aprovado esta semana pela Comissão Europeia, propõe-se a eliminação destes conteúdos da internet e a implementação de uma…