Internet • 24 Abr 2024 18:50 Empresas de inteligência artificial juntam-se à iniciativa Thorn para proteger crianças online A OpenAI, a Microsoft, a Google, a Meta são algumas das empresas que se comprometeram a impedir que as suas…
Telecomunicações • 29 Jan 2024 17:05 Metadados: Presidente da República dá luz verde e promulga decreto do parlamento O Presidente da República promulgou hoje o novo decreto do parlamento que regula o acesso a metadados de comunicações eletrónicas…
Internet • 5 Jan 2024 14:41 Parlamento aprova diploma que prevê a conservação de metadados só com autorização judicial O parlamento aprovou hoje um novo texto sobre metadados negociado entre PS e PSD que condiciona a conservação de dados…
Telecomunicações • 3 Jan 2024 9:20 Metadados: PS e PSD vão avançar com conservação de dados para investigação só “com autorização judicial” O PS e PSD chegaram a acordo para um novo texto comum sobre metadados que prevê a conservação de dados…
Telecomunicações • 5 Dez 2023 8:54 Presidente veta decreto sobre metadados e pede ao parlamento uma solução melhor Presidente da República vetou a alteração à lei sobre os metadados e solicitou ao parlamento que, se possível, encontre na…
Telecomunicações • 4 Dez 2023 20:25 Metadados: TC avisa que conservação teria de ser limitada e não generalizada O Tribunal Constitucional defende que a conservação dos metadados das comunicações, independentemente do prazo, teria de ser limitada e não…
Internet • 4 Dez 2023 16:41 Tribunal Constitucional diz que decreto do parlamento que regula o acesso a metadados é inconstitucional O Tribunal Constitucional declarou hoje inconstitucional o decreto do parlamento que regula o acesso a metadados de comunicações para fins…
Computadores • 6 Nov 2023 19:39 Metadados: Presidente da República envia decreto do parlamento para o Tribunal Constitucional Marcelo Rebelo de Sousa enviou hoje para o Tribunal Constitucional o decreto do parlamento que regula o acesso a metadados…
Telecomunicações • 13 Out 2023 10:32 Metadados: nova proposta de lei poderá ser novamente chumbada pelo Tribunal Constitucional Segundo especialistas da área, proposta do PS e PSD, que sobe hoje a plenário, continua a não resolver a questão…
Internet • 12 Jul 2023 16:08 Metadados: PS e PSD propõem conservação máxima por seis meses se não houver oposição dos clientes PS e PSD apresentaram hoje um texto comum sobre os metadados que prevê a sua conservação durante três meses e,…
Internet • 30 Mar 2023 15:51 Metadados: Chefes de polícia europeus querem mudanças no regime de acesso e um novo quadro legal Numa declaração conjunta, hoje assinada na Metadata Law Enforcement Conference, os chefes de polícia europeus apelam ao desenvolvimento de um…
Internet • 29 Mar 2023 10:51 Metadados: O que precisa de mudar no regime de acesso para apoiar a luta contra o crime cada vez mais digital? Na Metadata Law Enforcement Conference, Luís Neves, diretor nacional da Polícia Judiciária, defende que é necessária uma evolução legislativa que…
Internet • 29 Mar 2023 8:26 Conferência sobre metadados junta polícias de 26 países em Lisboa Representantes de 31 órgãos de polícia criminal de 26 países participam hoje e na quinta-feira na Conferência “Metadata Law Enforcement”…
Internet • 14 Nov 2022 14:29 Alteração à Constituição pode garantir acesso de secretas a metadados com autorização judicial O PS coloca no seu projeto de revisão constitucional, hoje divulgado, a possibilidade de os serviços de informações, mediante autorização…
Computadores • 11 Out 2022 14:07 Google Cloud Next: a evolução da cloud e a expansão do Workspace A Google revelou as suas novidades relacionadas com o Workspace e a infraestrutura de cloud.
Internet • 20 Jul 2022 15:59 Metadados: Anacom, Polícia Judiciária e Comissão Nacional de Proteção de Dados na lista de audições O diretor nacional da Polícia Judiciária, o presidente da Anacom, a Comissão Nacional de Proteção de Dados e a Provedora…
Internet • 29 Jun 2022 17:22 Grupo de trabalho parlamentar quer apresentar diplomas sobre metadados até ao dia 13 de julho O objetivo é apresentar os diplomas no plenário até ao encerramento dos trabalhos em julho.
Internet • 27 Jun 2022 9:17 Presidente da República vai pedir ao TC a fiscalização do diploma sobre metadados antes de promulgar “Não pode haver uma sombra de dúvida sobre a constitucionalidade, por isso a melhor maneira é a fiscalização preventiva por…
Internet • 14 Jun 2022 10:56 Metadados: Operadoras de telecomunicações querem cumprir lei e vão apagar os dados pessoais Altice, NOS e Vodafone disponíveis para cumprir à risca a legislação e concordam em apagar os dados pessoais depois da…
Internet • 9 Jun 2022 14:36 Metadados: Parecer da Ordem dos Advogados coloca reservas à proposta do Governo A Ordem dos Advogados colocou hoje reservas à proposta do Governo sobre metadados, considerando que se deveria elencar os crimes…
Internet • 6 Jun 2022 18:29 Internet Watch Foundation já registou 1 milhão de imagens de crianças vítimas de abusos sexuais As imagens são associadas a um código de identificação produzidas por um algoritmo que funcionam como uma impressão digital para…
Telecomunicações • 3 Jun 2022 17:18 Metadados: PSD avança com conservação seletiva de dados para ultrapassar inconstitucionalidades O líder parlamentar do PSD anunciou hoje que vai avançar com o texto de substituição em relação ao seu projeto…
Internet • 3 Jun 2022 13:39 Metadados: ministra da Justiça defende que a proposta de lei do Governo é “caminho seguro” A ministra Catarina Sarmento e Castro afirma que a proposta de lei para os metadados permite a realização da justiça…
Telecomunicações • 3 Jun 2022 9:39 Metadados: quatro propostas de alteração à lei vão a debate hoje na Assembleia da República A apresentação da proposta de lei do Governo e dos projetos de lei do PSD, PCP e Chega vão hoje…