Etiqueta: Parlamento Europeu

Bruxelas apelou hoje ao Parlamento Europeu e ao Conselho da UE para que seja encontrada uma solução a longo prazo que permita colmatar as lacunas deixadas pelo fim do enquadramento legal que autorizava as plataformas tecnológicas a detetar voluntariamente conteúdos online de abusos sexuais de crianças.

O Parlamento Europeu deu conta de que as negociações com o Conselho sobre a proposta não resultaram num acordo. A regulamentação provisória vai expirar após o dia 3 de abril de 2026.

Os eurodeputados aprovaram a assinatura por parte da UE da Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre IA, concebida para enfrentar…

O Parlamento Europeu defende regras mais claras e maior transparência no uso de conteúdos protegidos por direitos de autor por…

Margarida Balseiro Lopes, ministra da Cultura, Juventude e Desporto, considera que “mais do que ser uma matéria de âmbito nacional”,…

Obrigações de indemnização, novos direitos nos serviços de apoio ao cliente e mais clareza sobre taxas cobradas são novidades que…

O Parlamento Europeu acaba votar a favor de um relatório que defende a implementação de uma idade mínima de 16…

Há mais um país europeu que se junta a uma lista crescente de regiões que proíbem ou restringem o acesso…

Para reforçar a proteção dos mais novos, o Parlamento Europeu apela também à Comissão Europeia para que faça uso total…

Uma comissão do Parlamento Europeu vai voltar a discutir a reforma da tributação internacional às empresas. Em causa estão principalmente…

É já no dia 22 de maio que o Teatro Thalia, em Lisboa, será palco para uma nova conferência acerca…

O Parlamento Europeu defende que é necessário ter cautela com mensagens e telefonemas e nunca revelar senhas, num contexto em…

A Comissão Europeia suspendeu quaisquer reuniões com representantes da Huawei enquanto decorre a investigação criminal por alegada corrupção, envolvendo o…

O Parlamento Europeu decidiu hoje suspender, como medida de precaução, o acesso à instituição europeia de representantes ligados à fabricante…

As autoridades belgas realizaram hoje um conjunto e buscas no âmbito de uma investigação de corrupção no Parlamento Europeu envolvendo…

A solução de Inteligência Artificial Generativa Archibot, desenvolvida no Parlamento Europeu, foi construída sobre o LLM de última geração Claude,…

O AI Act ainda precisa de ser formalmente adotado pelo Conselho da UE.  O regulamento entrará em vigor 20 dias…

Está pronto a entrar em vigor o regulamento para a cibersolidariedade . Prevê um conjunto de iniciativas para consertar esforços…

O enquadramento regulatório para a carteira de identidade digital europeia ainda precisa de ser formalmente aprovado pelo Conselho da UE…

A rede social TikTok vai passar a integrar uma nova área de conteúdos relacionados com as próximas eleições europeias, que…

A Comissão Europeia vai pedir às plataformas digitais que adotem medidas específicas para combater a desinformação no período que antecede…

A presidência do Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu chegaram a um novo acordo provisório para acelerar a…

O Parlamento e o Conselho da União Europeia terão agora de adotar formalmente a nova diretiva. Assim que o processo…

O Parlamento Europeu defende a UE deve ter um papel de liderança no processo de desenvolvimento de mundos virtuais, que…