Novas taxas da Apple e Meta prejudicam os consumidores? Margrethe Vestager deixa alerta

Segundo a comissária europeia para a concorrência, as taxas implementadas pela Apple e Meta, no contexto do Regulamento dos Mercados Digitais, podem prejudicar os consumidores e Bruxelas vai manter-se atenta a estas situações.

epa10192998 European Commission Executive Vice-President of the European Commission for A Europe Fit for the Digital Age, Margrethe Vestager and European Commissioner in charge of internal market Thierry Breton (not pictured), give a press conference on the Single Market Emergency Instrument at the European Commission in Brussels, Belgium, 19 September 2022. EPA/STEPHANIE LECOCQ · EPA/STEPHANIE LECOCQ

Ao longo dos últimos meses, as gigantes tecnológicas visadas pelo Regulamento dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês) apressaram-se para assegurar à Comissão Europeia que estão a cumprir as novas obrigações. No entanto, algumas podem estar novamente na “mira” do executivo comunitário e Margrethe Vestager deixa já alertas à Apple e à Meta. 

Em declarações à Reuters, a comissária europeia para a concorrência aponta para a possibilidade de as novas taxas implementadas pelas empresas poderem prejudicar os consumidores, impedindo-os de aproveitarem os benefícios trazidos pelo novo regulamento para os mercados digitais.

De acordo com Margrethe Vestager, existem várias situações que despertaram a atenção do executivo comunitário. A nova estrutura de taxas da Apple é uma delas e Bruxelas quer investigar se a implementação das mesmas terá um impacto negativo para os consumidores. 

Anteriormente, as mudanças feitas pela empresa da maçã já tinham levado a comissária europeia a afirmar que as taxas implementadas pelas empresas não deveriam comprometer os incentivos para a escolha de plataformas rivais por parte do público ou de outras empresas.

Ainda esta semana, a empresa liderada por Mark Zuckerberg deu a conhecer que estava disposta a rever o valor da subscrição para a versão sem anúncios dos seus serviços, reduzindo-o de 9,99 euros para 5,99 euros para uma conta e 4 euros para contas adicionais.

No entanto, Margrethe Vestager expressa dúvidas quanto às taxas da Meta, indicando que é importante manter o diálogo com a empresa, para que a Comissão Europeia consiga perceber as medidas que serão necessárias para que cumpra as regras do DMA.

A comissária deixa também outro alerta às empresas visadas pelo regulamento, sobretudo àquelas que desencorajam os utilizadores de recorrerem a serviços de rivais de forma depreciativa, lembrando que tal comportamento pode levar à abertura de uma investigação.

“Creio que é imprudente dizer que os serviços não são seguros para usar, porque isso não tem nada a ver com o DMA”, defende Margrethe Vestager.

A Comissão está também a manter-se a par do feedback por parte de developers, que pode ser um elemento decisivo na abertura de investigações. Segundo a comissária, Bruxelas já terá recebido vários comentários de terceiros sobre as empresas designadas como gatekeepers.

Recorde-se que a Comissão Europeia já tinha deixado claro que não hesitaria em tomar medidas imediatas em relação às empresas que não cumpram as regras do DMA. Caso não cumpram as obrigações, as empresas visadas pelo regulamento podem arriscar-se a multas equivalentes até 10% da sua facturação a nível mundial, um valor que sobe para 20% se violarem as regras repetidamente.