Etiqueta: direito-autor

A propósito da condenação de Portugal por atraso na transposição da Diretiva relativa a Direitos de Autor e Conexos no…

Ao longo da história dos videojogos tem-se debatido até que ponto é que a pirataria afeta de facto as vendas…

As licenças Creative Commons não são ainda muito conhecidas mas já há mais de 1,4 mil milhões de obras que…

A polémica Diretiva já tem luz verde e segue-se um prazo de dois anos para os países europeus fazerem a…

Era o passo que faltava para que a polémica diretiva que pretende harmonizar as regras do Direito de Autor no…

Depois de uma maratona de debates legislativos, com início de 2016, foi finalmente tomada a decisão final e a favor…

Depois de uma maratona legislativa que teve início em 2016, os deputados europeus votam hoje a aprovação final da lei…

#stopACTA2 é uma hashtag utilizada por quem está contra a diretiva de Direito de Autor que está a ser discutida…

O texto final que foi acordado entre as instituições europeias não agrada à Google que já “dissecou” as mudanças e…

Esta semana o Conselho da União Europeia aprovou a proposta de Diretiva de Direito de Autor depois das negociações bem…

O acordo político entre a Comissão Europeia, o Parlamento e o Conselho foi conseguido ontem para a remodelação da Diretiva…

A falta de acordo entre os países da União Europeia, necessário para a aprovação da Diretiva e dos polémicos Artigo…

Já foram marcadas várias datas e a última estava prevista para a semana passada, reunindo o Conselho Europeu, a Comissão…

A proposta que compreende os polémicos artigos 11º e 13º devia ter ficado finalizada esta quinta-feira.

Na última semana alguns vídeos de youtubers contra o Artigo 13 da Diretiva de Direito de Autor que está a…

Os vídeos publicados pelo wuant e outros youtubers nos últimos dias vieram reacender em Portugal as dúvidas sobre a legislação…

Nos últimos dias têm-se multiplicado os vídeos de youtubers com mensagens de alerta sobre o Artigo 13 da proposta de…

A ser aprovado, o Artigo 11 obriga as empresas a pagarem uma taxa por cada ligação às notícias oriundas de…

Em nova carta aberta, Susan Wojcicki, CEO do YouTube, refere que a regulamentação que está em preparação será financeiramente inviável…

O relatório de transparência da Google mostra o que a empresa está a fazer para combater a cópia ilegal de…

O projecto “The Next Rembrandt”, uma pintura criada através de um computador, deve ser protegida da mesma forma que uma…

A aprovação em plenário é apenas o princípio de um processo de negociação tripartido que vai levar à redação do…

Entre acusações de censura, cenários orwellianos e a defesa de um equilíbrio e de uma remuneração justa aos criadores, o…

O debate sobre a proposta de uma nova diretiva para o copyright tem escalado de tom e gerado movimentações de…