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direito-autor

  • Tudo isto é triste. E tudo isto será fado?
    Casa dos Bits · Opinião · 9 mai 2025 19:07

    Tudo isto é triste. E tudo isto será fado?

    A propósito da condenação de Portugal por atraso na transposição da Diretiva relativa a Direitos de Autor e Conexos no Mercado Único Digital, Miguel Lourenço Carretas recorda o processo atribulado e lamenta o desperdício de 2,5 milhões que seriam bem empregues noutras áreas.
  • Editoras perdem 20% das receitas se não utilizarem proteções DRM nos jogos online
    Casa dos Bits · Internet · 22 out 2024 13:49

    Editoras perdem 20% das receitas se não utilizarem proteções DRM nos jogos online

    Ao longo da história dos videojogos tem-se debatido até que ponto é que a pirataria afeta de facto as vendas legitimas. Um novo estudo revela que esse impacto é de 20% nos três primeiros anos após o lançamento do jogo.
  • Creative Commons ainda lutam por se afirmar como alternativa a uma forma restritiva de aplicar os direitos de autor
    Casa dos Bits · Internet · 9 mai 2019 15:09

    Creative Commons ainda lutam por se afirmar como alternativa a uma forma restritiva de aplicar os direitos de autor

    As licenças Creative Commons não são ainda muito conhecidas mas já há mais de 1,4 mil milhões de obras que utilizam o formato do movimento pela cultura aberta. A comunidade global está em Portugal para uma conferência que reúne mais de 400 pessoas de 59 países
    por Fátima Caçador
  • Direito de Autor: a transposição da Diretiva (e do Artigo 13) em Portugal pode ser um problema
    Casa dos Bits · Internet · 15 abr 2019 18:59

    Direito de Autor: a transposição da Diretiva (e do Artigo 13) em Portugal pode ser um problema

    A polémica Diretiva já tem luz verde e segue-se um prazo de dois anos para os países europeus fazerem a transposição. Mas este poderá ser outro processo difícil, avisa Manuel Lopes Rocha.
    por Fátima Caçador
  • Conselho da União Europeia dá luz verde à reforma do Direito de Autor (e do Artigo 13)
    Casa dos Bits · Internet · 15 abr 2019 10:17

    Conselho da União Europeia dá luz verde à reforma do Direito de Autor (e do Artigo 13)

    Era o passo que faltava para que a polémica diretiva que pretende harmonizar as regras do Direito de Autor no mundo online pudesse ser publicada.
    por Fátima Caçador
  • Direito de Autor: Artigos 11 e 13 (agora artigos 15 e 17) foram aprovados
    Casa dos Bits · Internet · 26 mar 2019 09:52

    Direito de Autor: Artigos 11 e 13 (agora artigos 15 e 17) foram aprovados

    Depois de uma maratona de debates legislativos, com início de 2016, foi finalmente tomada a decisão final e a favor dos artigos propostos. A diretiva prevê proteger os direitos de autor, mas muitos já acusaram as propostas de matar a internet como a conhecemos atualmente.
    por Rui Parreira Fátima Caçador
  • Direito de Autor: Votação final é hoje e agora o Artigo 13 tem outro número
    Casa dos Bits · Internet · 26 mar 2019 09:29

    Direito de Autor: Votação final é hoje e agora o Artigo 13 tem outro número

    Depois de uma maratona legislativa que teve início em 2016, os deputados europeus votam hoje a aprovação final da lei que pretende proteger os direitos de autor mas que é acusada de poder matar a internet.
    por Fátima Caçador
  • Os protestos e ações contra o Artigo 13 têm um mapa
    Casa dos Bits · Site do dia · 8 mar 2019 08:00

    Os protestos e ações contra o Artigo 13 têm um mapa

    #stopACTA2 é uma hashtag utilizada por quem está contra a diretiva de Direito de Autor que está a ser discutida na Europa e deu também o mote à criação de um mapa de protestos.
  • Direito de Autor: Google defende que alterações são "um passo à frente e dois atrás"
    Casa dos Bits · Internet · 4 mar 2019 10:04

    Direito de Autor: Google defende que alterações são "um passo à frente e dois atrás"

    O texto final que foi acordado entre as instituições europeias não agrada à Google que já "dissecou" as mudanças e aponta melhorias no Artigo 13 mas pede mais clareza.
  • Direito de Autor recebe luz verde do Conselho da União Europeia. Aprovação pode acontecer em Abril
    Casa dos Bits · Internet · 23 fev 2019 12:15

    Direito de Autor recebe luz verde do Conselho da União Europeia. Aprovação pode acontecer em Abril

    Esta semana o Conselho da União Europeia aprovou a proposta de Diretiva de Direito de Autor depois das negociações bem sucedidas do Conselho com o Parlamento e a Comissão Europeia e que levaram a alterações aos polémicos Artigo 13 e Artigo 11.
    por Fátima Caçador
  • Direito de Autor: Quais são as principais propostas aprovadas e como fica o Artigo 13?
    Casa dos Bits · Internet · 14 fev 2019 14:03

    Direito de Autor: Quais são as principais propostas aprovadas e como fica o Artigo 13?

    O acordo político entre a Comissão Europeia, o Parlamento e o Conselho foi conseguido ontem para a remodelação da Diretiva de Direito de Autor. Os polémicos Artigo 13 e 11 foram aprovados mas há algumas alterações a ter em conta. Conheça as propostas.
    por Fátima Caçador
  • Associações de media pressionam Alemanha e França para aprovação de Diretiva do Direito de Autor
    Casa dos Bits · Internet · 31 jan 2019 18:20

    Associações de media pressionam Alemanha e França para aprovação de Diretiva do Direito de Autor

    A falta de acordo entre os países da União Europeia, necessário para a aprovação da Diretiva e dos polémicos Artigo 13 e Artigo 11, motivou o envio de uma carta à chanceler alemã, Angela Merkel, e ao presidente francês, Emmanuel Macron.
  • Negociação para aprovação da diretiva de Direito de Autor (e do Artigo 13) ainda sem data
    Casa dos Bits · Internet · 30 jan 2019 19:33

    Negociação para aprovação da diretiva de Direito de Autor (e do Artigo 13) ainda sem data

    Já foram marcadas várias datas e a última estava prevista para a semana passada, reunindo o Conselho Europeu, a Comissão e o Parlamento para tentar um acordo final para a diretiva que pretende harmonizar as regras entre os direitos de autor no mundo físico e no mundo digital.
  • Debate sobre nova diretiva de direitos de autor adiado para janeiro
    Casa dos Bits · Internet · 14 dez 2018 19:07

    Debate sobre nova diretiva de direitos de autor adiado para janeiro

    A proposta que compreende os polémicos artigos 11º e 13º devia ter ficado finalizada esta quinta-feira.
  • Opinião: Manifesto por uma Internet MESMO livre
    Casa dos Bits · Opinião · 30 nov 2018 19:06

    Opinião: Manifesto por uma Internet MESMO livre

    Na última semana alguns vídeos de youtubers contra o Artigo 13 da Diretiva de Direito de Autor que está a ser preparada na Europa reacendeu a polémica. Miguel Lourenço Carretas explica porque quer regras mas defende uma Internet livre.
  • O fim da internet, canais apagados do YouTube, apelos à revolução, absurdos e confusão instalada por causa do Artigo 13
    Casa dos Bits · Internet · 29 nov 2018 20:37

    O fim da internet, canais apagados do YouTube, apelos à revolução, absurdos e confusão instalada por causa do Artigo 13

    Os vídeos publicados pelo wuant e outros youtubers nos últimos dias vieram reacender em Portugal as dúvidas sobre a legislação que está a ser preparada na Europa, mas há muitos argumentos falsos e pressupostos errados.
    por Fátima Caçador
  • "O artigo 13º não vai acabar com a Internet". A resposta da Comissão Europeia aos youtubers
    Casa dos Bits · Internet · 29 nov 2018 17:49

    "O artigo 13º não vai acabar com a Internet". A resposta da Comissão Europeia aos youtubers

    Nos últimos dias têm-se multiplicado os vídeos de youtubers com mensagens de alerta sobre o Artigo 13 da proposta de Diretiva de Direitos de Autor que está a ser preparada na União Europeia. A representação da Comissão Europeia já respondeu ponto a ponto às questões levantadas.
  • Proposta do Artigo 11 dos Direitos de Autor pode ditar o fim do Google News
    Casa dos Bits · Internet · 20 nov 2018 14:46

    Proposta do Artigo 11 dos Direitos de Autor pode ditar o fim do Google News

    A ser aprovado, o Artigo 11 obriga as empresas a pagarem uma taxa por cada ligação às notícias oriundas de publicações reconhecidas. O Google News é basicamente um agregador de notícias…
    por Rui Parreira
  • Direito de Autor: CEO do YouTube diz que Artigo 13 vai impedir próximo “Despacito”
    Casa dos Bits · Internet · 13 nov 2018 12:59

    Direito de Autor: CEO do YouTube diz que Artigo 13 vai impedir próximo “Despacito”

    Em nova carta aberta, Susan Wojcicki, CEO do YouTube, refere que a regulamentação que está em preparação será financeiramente inviável para os criadores e plataforma.
    por Rui Parreira
  • Google já removeu 3 mil milhões de URLs por violarem direitos de autor e garante que pirataria online está a diminuir
    Casa dos Bits · Internet · 8 nov 2018 10:09

    Google já removeu 3 mil milhões de URLs por violarem direitos de autor e garante que pirataria online está a diminuir

    O relatório de transparência da Google mostra o que a empresa está a fazer para combater a cópia ilegal de conteúdos no YouTube e nas pesquisas, mas também nos anúncios.
  • Opinião: Propriedade intelectual e a inteligência artificial - um desafio para o direito
    Casa dos Bits · Opinião · 4 out 2018 19:23

    Opinião: Propriedade intelectual e a inteligência artificial - um desafio para o direito

    O projecto “The Next Rembrandt”, uma pintura criada através de um computador, deve ser protegida da mesma forma que uma pintura feita por um humano? A advogada Tatiana Marinho fala neste artigo dos desafios que a evolução da tecnologia traz.
  • E depois de muitas voltas e emendas a Diretiva de Direito de Autor passou no Parlamento Europeu
    Casa dos Bits · Internet · 12 set 2018 12:02

    E depois de muitas voltas e emendas a Diretiva de Direito de Autor passou no Parlamento Europeu

    A aprovação em plenário é apenas o princípio de um processo de negociação tripartido que vai levar à redação do texto final. E os deputados que a aprovaram garantem que não vai matar a internet nem criar uma máquina de censura.
    por Fátima Caçador
  • Parlamento Europeu continua dividido quanto à diretiva de Direito de Autor
    Casa dos Bits · Internet · 11 set 2018 18:54

    Parlamento Europeu continua dividido quanto à diretiva de Direito de Autor

    Entre acusações de censura, cenários orwellianos e a defesa de um equilíbrio e de uma remuneração justa aos criadores, o debate da diretiva de Direito de Autor pouco acrescentou à discussão, mas mostrou novamente uma grande divisão entre os parlamentares.
    por Fátima Caçador
  • Proposta de Direito de Autor volta hoje a debate no Parlamento Europeu. Sabe o que está em causa?
    Casa dos Bits · Internet · 11 set 2018 11:01

    Proposta de Direito de Autor volta hoje a debate no Parlamento Europeu. Sabe o que está em causa?

    O debate sobre a proposta de uma nova diretiva para o copyright tem escalado de tom e gerado movimentações de lobbies a favor e contra o relatório que hoje volta a ser discutido no PE. Os artigos 13 e 11 continuam a gerar mais polémica.
    por Fátima Caçador
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