Opinião • 9 Mai 2025 19:07 Tudo isto é triste. E tudo isto será fado? A propósito da condenação de Portugal por atraso na transposição da Diretiva relativa a Direitos de Autor e Conexos no…
Internet • 22 Out 2024 13:49 Editoras perdem 20% das receitas se não utilizarem proteções DRM nos jogos online Ao longo da história dos videojogos tem-se debatido até que ponto é que a pirataria afeta de facto as vendas…
Internet • 9 Mai 2019 15:09 Creative Commons ainda lutam por se afirmar como alternativa a uma forma restritiva de aplicar os direitos de autor As licenças Creative Commons não são ainda muito conhecidas mas já há mais de 1,4 mil milhões de obras que…
Internet • 15 Abr 2019 18:59 Direito de Autor: a transposição da Diretiva (e do Artigo 13) em Portugal pode ser um problema A polémica Diretiva já tem luz verde e segue-se um prazo de dois anos para os países europeus fazerem a…
Internet • 15 Abr 2019 10:17 Conselho da União Europeia dá luz verde à reforma do Direito de Autor (e do Artigo 13) Era o passo que faltava para que a polémica diretiva que pretende harmonizar as regras do Direito de Autor no…
Internet • 26 Mar 2019 11:58 Direito de Autor: Artigos 11 e 13 (agora artigos 15 e 17) foram aprovados Depois de uma maratona de debates legislativos, com início de 2016, foi finalmente tomada a decisão final e a favor…
Internet • 26 Mar 2019 9:29 Direito de Autor: Votação final é hoje e agora o Artigo 13 tem outro número Depois de uma maratona legislativa que teve início em 2016, os deputados europeus votam hoje a aprovação final da lei…
Site do dia • 8 Mar 2019 8:00 Os protestos e ações contra o Artigo 13 têm um mapa #stopACTA2 é uma hashtag utilizada por quem está contra a diretiva de Direito de Autor que está a ser discutida…
Internet • 4 Mar 2019 10:04 Direito de Autor: Google defende que alterações são “um passo à frente e dois atrás” O texto final que foi acordado entre as instituições europeias não agrada à Google que já “dissecou” as mudanças e…
Internet • 23 Fev 2019 12:15 Direito de Autor recebe luz verde do Conselho da União Europeia. Aprovação pode acontecer em Abril Esta semana o Conselho da União Europeia aprovou a proposta de Diretiva de Direito de Autor depois das negociações bem…
Internet • 14 Fev 2019 14:03 Direito de Autor: Quais são as principais propostas aprovadas e como fica o Artigo 13? O acordo político entre a Comissão Europeia, o Parlamento e o Conselho foi conseguido ontem para a remodelação da Diretiva…
Internet • 31 Jan 2019 18:20 Associações de media pressionam Alemanha e França para aprovação de Diretiva do Direito de Autor A falta de acordo entre os países da União Europeia, necessário para a aprovação da Diretiva e dos polémicos Artigo…
Internet • 30 Jan 2019 19:33 Negociação para aprovação da diretiva de Direito de Autor (e do Artigo 13) ainda sem data Já foram marcadas várias datas e a última estava prevista para a semana passada, reunindo o Conselho Europeu, a Comissão…
Internet • 14 Dez 2018 19:07 Debate sobre nova diretiva de direitos de autor adiado para janeiro A proposta que compreende os polémicos artigos 11º e 13º devia ter ficado finalizada esta quinta-feira.
Opinião • 30 Nov 2018 19:06 Opinião: Manifesto por uma Internet MESMO livre Na última semana alguns vídeos de youtubers contra o Artigo 13 da Diretiva de Direito de Autor que está a…
Internet • 29 Nov 2018 20:37 O fim da internet, canais apagados do YouTube, apelos à revolução, absurdos e confusão instalada por causa do Artigo 13 Os vídeos publicados pelo wuant e outros youtubers nos últimos dias vieram reacender em Portugal as dúvidas sobre a legislação…
Internet • 29 Nov 2018 17:49 “O artigo 13º não vai acabar com a Internet”. A resposta da Comissão Europeia aos youtubers Nos últimos dias têm-se multiplicado os vídeos de youtubers com mensagens de alerta sobre o Artigo 13 da proposta de…
Internet • 20 Nov 2018 14:46 Proposta do Artigo 11 dos Direitos de Autor pode ditar o fim do Google News A ser aprovado, o Artigo 11 obriga as empresas a pagarem uma taxa por cada ligação às notícias oriundas de…
Internet • 13 Nov 2018 12:59 Direito de Autor: CEO do YouTube diz que Artigo 13 vai impedir próximo “Despacito” Em nova carta aberta, Susan Wojcicki, CEO do YouTube, refere que a regulamentação que está em preparação será financeiramente inviável…
Internet • 8 Nov 2018 10:09 Google já removeu 3 mil milhões de URLs por violarem direitos de autor e garante que pirataria online está a diminuir O relatório de transparência da Google mostra o que a empresa está a fazer para combater a cópia ilegal de…
Opinião • 4 Out 2018 19:23 Opinião: Propriedade intelectual e a inteligência artificial – um desafio para o direito O projecto “The Next Rembrandt”, uma pintura criada através de um computador, deve ser protegida da mesma forma que uma…
Internet • 12 Set 2018 12:02 E depois de muitas voltas e emendas a Diretiva de Direito de Autor passou no Parlamento Europeu A aprovação em plenário é apenas o princípio de um processo de negociação tripartido que vai levar à redação do…
Internet • 11 Set 2018 18:54 Parlamento Europeu continua dividido quanto à diretiva de Direito de Autor Entre acusações de censura, cenários orwellianos e a defesa de um equilíbrio e de uma remuneração justa aos criadores, o…
Internet • 11 Set 2018 11:01 Proposta de Direito de Autor volta hoje a debate no Parlamento Europeu. Sabe o que está em causa? O debate sobre a proposta de uma nova diretiva para o copyright tem escalado de tom e gerado movimentações de…