Etiqueta: direitos

No podcast especial do projeto Segue os Teus Direitos, Ricardo Lafuente, designer e ativista da D3 – Defesa dos Direitos Digitais, explica como técnicas de design manipulador continuam a condicionar decisões dos utilizadores e porque a regulação europeia é essencial para travar abusos.

O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) acaba de fazer 10 anos e ainda há muito desconhecimento sobre quais são os direitos dos cidadãos. Este curso ajuda a clarificar os temas.

A palavra enshittification foi popularizada pelo escritor e ativista tecnológico Cory Doctorow para representar a degradação progressiva e deliberada de…

A digitalização está a transformar o mercado de trabalho e os direitos dos trabalhadores. Esta semana, a rubrica Mercados Justos…

O AI Act só cumprirá o seu papel se assegurar regras claras, aplicáveis e justas para todos os criadores, defende…

Queixas sobre compras online ou outros serviços e plataformas digitais estão a multiplicar-se e a DECO criou uma campanha que…

A entrada em vigor de um pacote de legislação que inclui a DSA, DMA, RGPD e AI Act na Europa…

No próximo dia 9 de dezembro o Festival dos Direitos Digitais vai juntar em debate os reguladores do sector, a…

A Temu enfrenta a sua segunda investigação na Europa por práticas comerciais enganosas, arriscando multas elevadas. Divulgar descontos fictícios e…

Depois de uma maratona de três dias, há luz verde para um acordo provisório dos legisladores europeus para a primeira…

A gigante tecnológica promete entrar em contacto com as publicações em Portugal para chegar a acordo quanto à publicação de…

A inspeção do trabalho de Espanha pediu hoje multas de 57 milhões de euros à empresa de entregas Glovo por…

Os princípios e direitos que devem nortear todas as políticas e estratégias europeias na área do digital estão agora consagrados,…

As questões dos direitos de autor, e de um caso específico no Instagram, são abordados por Diogo Antunes neste artigo…

A iniciativa junta várias organizações de defesa de direitos na União Europeia e pretende promover uma mudança na regulação para…

Em questão está a falta de consenso sobre o artigo 6.º da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital,…

Os meses que antecederam a aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados trouxeram algum pânico e frenesim das organizações…

Sabia que se ficou desempregado, registou uma quebra igual ou superior a 20% no rendimento do agregado familiar ou se…

A CNPD lançou um novo site, assinalando o seu 27º aniversário. As organizações e os cidadãos têm agora um acesso…

O que têm em comum uma torradeira estragada e uma publicidade que parece ser boa de mais para ser verdade?…

O Partido do Governo quer aprovar nesta legislatura as propostas que definem quando é que o trabalhador tem direito a…

O Parlamento Europeu aprovou esta terça-feira novas regras para quem tem contratos de trabalho atípicos. Neste leque inclui-se quem presta…

A reforma europeia do Direito de Autor, que tem gerado mais polémica devido ao Artigo 13, ainda está em discussão…

Ao todo foram registadas mais de 50.000 queixas no primeiro semestre de 2018, a maioria diretamente nos livros de reclamações.