Negócios • 11 Dez 2023 10:13 Parlamento angolano aprova lei sobre criptomoedas para “salvaguardar soberania monetária” O parlamento angolano aprovou, na generalidade e por unanimidade, a proposta de lei sobre a mineração de criptomoedas e outros…
Negócios • 7 Dez 2023 14:49 UE ainda sem acordo sobre regras para inteligência artificial após 22 horas de reunião Os negociadores da União Europeia (UE) continuam sem acordo sobre as regras para regulamentar a inteligência artificial (IA), depois de…
Internet • 22 Nov 2023 16:14 Parlamento Europeu vai avançar com legislação para prevenir e combater pedofilia online O Parlamento Europeu (PE) vai começar a deliberar sobre legislação para combater o abuso sexual de menores online, com a…
Telecomunicações • 3 Jul 2023 14:40 Comunicações eletrónicas lideram queixas à ANACOM. Vodafone é a operadora mais visada A ANACOM recebeu 28,5 mil reclamações escritas contra prestadores de serviços de comunicações. É uma subida de 4% face a…
Apps • 5 Jun 2023 22:18 App do Diário da República renovada com mais funcionalidades e navegação melhorada Além da nova imagem, a app do Diário da República apresenta mais conteúdos e funcionalidades, assim como mudanças que pretendem…
Computadores • 29 Mai 2023 8:47 Bruxelas quer acordo sobre Inteligência Artificial ainda em 2023 mas só será aplicado em 2025 A Comissão Europeia espera, este ano, um acordo na União Europeia (UE) relativamente à primeira lei sobre Inteligência Artificial (IA),…
Negócios • 25 Mai 2023 11:48 OpenAI pode abandonar União Europeia se não conseguir cumprir regras do AI Act Sam Altman, CEO da OpenAI, afirma que a empresa vai “tentar cumprir” as regras europeias do AI Act, no entanto…
Negócios • 8 Mai 2023 10:38 SAP e Siemens alertam para os riscos da nova legislação europeia dos dados Numa carta assinada por quatro empresas alemãs, entre elas SAP e Siemens, a Comissão Europeia recebeu um alerta de última…
Internet • 10 Mar 2023 15:47 WhatsApp recusa-se a cumprir nova proposta de lei no Reino Unido. Futuro da app no país pode estar em risco Will Cathcart, responsável pelo WhatsApp, confirma que a empresa se recusará a fazer as mudanças previstas pela Online Safety Bill,…
Computadores • 23 Fev 2023 6:05 Observatório da UE alerta para influência de tecnológicas em lei de inteligência artificial O Corporate Europe Observatory (CEO) alertou hoje para a influência das gigantes tecnológicas na primeira lei sobre a inteligência artificial…
Negócios • 17 Jan 2023 13:31 Reino Unido: Falhas na proteção online de crianças vão dar pena de prisão a líderes das empresas Os patrões das redes sociais serão os mais visados por uma medida que o Governo britânico se vê obrigado a…
Opinião • 21 Nov 2022 19:05 Opinião: Uma introdução (incompleta) à regulação da cripto economia Na sua maioria, a cripto economia já é regulada. E novos regulamentos continuam a ser desenvolvidos. Hugo Volz Oliveira questiona…
Telecomunicações • 16 Set 2022 13:15 China vai endurecer multas para falhas das empresas na área da cibersegurança A China está a rever a lei da cibersegurança. Destaca-se nas propostas do regulador o aumento do valor das multas…
Computadores • 22 Ago 2022 19:12 Reino Unido quer veículos autónomos a circular no país até 2025 O governo pretende ter a legislação pronta para a circulação de automóveis autónomos e financiamento de quase 120 milhões de…
Internet • 5 Jul 2022 14:20 DSA e DMA aprovadas: “Estamos a retomar o controlo e criar regras democráticas para a indústria de tecnologia” Confessando estarem “felizes e orgulhosos”, os eurodeputados responsáveis pelos relatórios das duas leis aprovadas hoje, a Lei dos Serviços Digitais…
Internet • 9 Jun 2022 14:36 Metadados: Parecer da Ordem dos Advogados coloca reservas à proposta do Governo A Ordem dos Advogados colocou hoje reservas à proposta do Governo sobre metadados, considerando que se deveria elencar os crimes…
Internet • 26 Mai 2022 16:44 Proposta do Governo remete prazo para guardar metadados para lei geral do tratamento de dados A proposta do Governo sobre metadados não conterá prazo específico para a conservação de dados, remetendo antes para a lei…
Internet • 26 Mai 2022 16:06 Metadados: Ministra da Justiça considera que nova proposta de lei é “um passo em frente” A ministra da Justiça considerou que se “deu um passo em frente” com a proposta de lei sobre os metadados…
Internet • 26 Mai 2022 14:32 Governo aprova proposta de lei para acesso a metadados. Legislação quer criar “novo paradigma” O Governo aprovou hoje uma proposta de lei que regula o acesso a metadados referentes a comunicações eletrónicas, salientando que…
Internet • 18 Mai 2022 12:43 Presidente da República vai pedir fiscalização preventiva da nova lei dos metadados ao TC O Presidente da República anunciou hoje que vai solicitar ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização preventiva da nova lei sobre…
Internet • 17 Mai 2022 18:17 Chega entrega projeto de lei para ultrapassar “chumbo” do Tribunal Constitucional à lei dos metadados O Chega vai entregar um projeto de lei para consagrar um “prazo mínimo de salvaguarda” de seis meses dos metadados…
Internet • 17 Mai 2022 15:24 Ordem dos Advogados considera intervenção de António Costa sobre metadados como ingerência na justiça A Ordem dos Advogados (OA) criticou hoje a intervenção pública do primeiro-ministro, António Costa, a propósito da decisão judicial do…
Internet • 16 Mai 2022 14:38 Metadados: Governo vai avançar com proposta para rever lei em junho O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai apresentar ainda esta sessão legislativa uma proposta de lei para alterar a…
Internet • 16 Mai 2022 9:16 Conselho de Segurança Interna analisa medidas a adotar após acórdão do TC sobre lei dos metadados O Conselho Superior de Segurança Interna tem hoje uma reunião extraordinária para analisar “medidas a adotar” e as “consequências práticas”…