É considerada uma vitória histórica da GEDIPE no combate à pirataria digital. A Google Portugal vai bloquear websites depois uma providência cautelar apresentada em junho de 2023.
Antes das eleições deste fim de semana, António Paulo Santos faz um balanço das medidas do Governo cessante na cultura, e nas áreas relativas também ao Direito de Autor e aos Direitos Conexos, e pede que o próximo executivo oiça o sector
O caso remonta a 2020. Foi interposto pela GEDIP e a decisão anterior já tinha sido favorável à indústria, que quer ver a Google a cumprir as decisões da IGAC quando são detetados sites de “pirataria”, bloqueando-os.
Estima-se que as aplicações e os websites bloqueados tenham registado mais de doze milhões de visitas no último ano, causando danos milionários à propriedade intelectual.
