O projeto de mudar o Bilhete de Identidade dos portugueses e reunir num único suporte vários documentos já tem quase uma década, mas só há cinco anos atrás os primeiros Cartões de Cidadão chegaram aos bolsos dos portugueses, numa estreia restrita à ilha do Faial, que se estendeu progressivamente a outras partes do país.

Algumas experiências internacionais inspiraram o modelo, mas a ideia era servir de suporte à modernização da Administração Pública, evitando a multiplicação de documentos e reunindo dados biométricos e informação digital num chip, que contém também uma assinatura eletrónica que pode ser usada em serviços online.

A adoção do Cartão segue também as diretrizes da União Europeia, que previa o uso de sistemas eletrónicos de identificação, com padrões de segurança elevados até 2010, e todo o processo foi objeto de uma prova de conceito, que recebeu o nome Pegasus, na qual estiveram envolvidas várias tecnológicas e consultoras.

Desde a apresentação oficial do Cartão, este acabou por tornar-se também uma referência para outros projetos internacionais que procuravam os mesmos objetivos de simplificação e modernização das formas de autenticação dos cidadãos.

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A estreia oficial do Cartão de Cidadão deu-se a 14 de Fevereiro, no Faial, seguindo-se outras ilhas açorianas em Abril e Maio. Só em Julho desse ano o Cartão chegava ao Continente, mais concretamente a Portalegre.

A adesão dos cidadãos ao novo documento foi sempre referenciada pelo Governo, que foi relatando as várias metas alcançadas: os primeiros mil cartões emitidos, a chegada aos 12,5 mil na altura em que mais de 85 balcões já emitiam o cartão, e atualmente já está na carteira de mais de 6,3 milhões de portugueses.

A ilha do Faial continua a distinguir-se pela elevada taxa de posse destes cartões, que são usados por 81,76% dos habitantes, mas atualmente o Cartão de Cidadão faz parte da vida de muitos portugueses, sendo Beja o distrito com menos adesão, onde menos de 50% da população possui este documento.

Apesar do esforço que tem sido feito na Administração Pública de integrar as funcionalidades eletrónicas do Cartão para facilitar o acesso a vários serviços, a adesão ainda não é muito significativa. Só 34,55% dos utilizadores ativam a assinatura eletrónica, e poucos a usam realmente.

O TeK já tinha apontado os serviços nos quais se podia tirar partido das funcionalidades de assinatura eletrónica, como a Segurança Social e as Finanças, mas também serviços fora da Administração, entre os quais o SAPO.

A necessidade de usar um leitor para ligar ao computador - quando este não vem incluído nos equipamentos, o que acontece em algumas marcas de portáteis - pode ser um inibidor da maior utilização, apesar de existirem no mercado leitores com preços a rondar os 15 euros. É ainda obrigatório instalar um software, que pode ser descarregado gratuitamente no site do Cartão de Cidadão e funciona nos sistemas operativos Windows, Mac e Linux, contemplando várias distribuições.

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Este obstáculo pode agora ser mais facilmente transposto através de um acordo com as lojas PayShop, onde é possível aceder a Certificados, assinaturas eletrónicas e outros comprovativos ligados ao cartão mediante o pagamento de 30 cêntimos, evitando a deslocação a uma Loja do Cidadão ou a compra de um leitor específico.

Falta provar que esta parceria traz resultados positivos, ajudando o Cartão de Cidadão a tornar-se um verdadeiro facilitador do acesso a serviços e de comunicação com a Administração Pública. A redução do custo de alguns serviços, que pode chegar a 50%, deve ajudar a convencer alguns dos utilizadores mais renitentes...

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Fátima Caçador

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