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A ideia está explícita no conceito: "não processar nenhum utilizador, distribuidor ou programador de software open source em patentes especificadas, a menos que sejamos atacados primeiro".

O "tratado de não agressão" está disponível online, no site da
Open Patent Non-Assertion Pledge e a empresa afirma que esta garante um modelo mais defensivo e robusto contra o número crescente de ataques de patentes no open source.

Na prática o modelo aplica-se a 10 patentes focadas no MapReduce, uma ferramenta de programação que permite a gestão de grandes volumes de dados e que é usado no Hadoop para Apache, entre outros. Mas o objetivo parece ser estender o conceito a outras patentes.

Para já a Cloudera, IBM e a OIN estão entre as organizações que apoiam este modelo.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico