Comemora-se hoje, 28 de Janeiro, o Dia Europeu da Protecção de Dados, que por sua vez assinala a passagem dos 30 anos da assinatura daquele que é considerado o primeiro instrumento legal relativo ao tratamento informático dos dados pessoais: a Convenção 108 do Conselho da Europa.

Nestas três décadas muito mudou pelo facto de a tecnologia avançar a um ritmo exponencial, introduzindo enormes alterações na forma como os dados pessoais são utilizados no fornecimento de bens e serviços, desde as transacções bancárias e as viagens, até às redes sociais.

Este crescimento coloca um grande desafio ao direito à privacidade, mostrado diariamente com diferentes situações. Há poucos dias um erro no site da LG expunha os dados de mais de 71 mil clientes da empresa no Brasil. Quem acedeu ao manual online do telemóvel LG GT540 conseguiu ver os nomes completos, endereços, números de telefone e data de nascimento de todas essas pessoas.

Se algumas situações não são provocadas directamente pelos consumidores, outras existem em que estes são os principais responsáveis, como lembrou Clara Guerra, da CNPD, em declarações ao TeK sobre a disponibilização de um inquérito de auto-avaliação que permite aos internautas verificarem qual o seu nível de vulnerabilidade à usurpação de identidade, online e offline. "Em primeiro lugar, a segurança dos dados, estejamos a falar de navegar na Internet ou de levantar dinheiro numa caixa Multibanco, está relacionada com o nosso próprio comportamento", referiu.

Neste capítulo, não podemos esquecer-nos das redes sociais. Foi precisamente pela preocupação crescente que o fenómeno levanta que foi criado o mote da campanha de sensibilização da Comissão Europeia da edição deste ano do Dia Europeu da Protecção de Dados. "Pensa antes de partilhares os teus dados pessoais!", sugere a CE num vídeo criado para esta altura.

Houve, nomeadamente, redes sociais que se "associaram" ao evento - que também é comemorado fora da Europa - , como o Facebook, que apresentou os seus mais recentes esforços de segurança - a introdução do https e da "autenticação social"-, a partir do seu blog, com uma alusão ao dia.

Uma vez que estamos a falar de segurança, seria normal que as empresas do sector também se juntassem à celebração do Dia da Protecção de Dados. A Kaspersky Lab, por exemplo, fez chegar às redacções "alguns conselhos básicos, mas importantes, que permitirão prevenir eventuais intrusões e perdas de informação", enquanto se navega na Internet.

[caption][/caption]

Em Portugal, tal como o TeK já noticiou, a CNPD disponibilizou no seu site, um teste de auto-avaliação interactivo, assim como um pequeno manual "Ler & Aprender", no qual é fornecida informação sobre qual deve ser o comportamento mais correcto para cada uma das situações, de modo a minimizar os riscos de usurpação de identidade.

No âmbito dos "guias", destaque para o conjunto de "Princípios para a Privacidade Móvel", publicado pela GSMA.

Segundo a GSMA, os princípios "descrevem a forma como a privacidade dos consumidores móveis deve ser respeitada e protegida quando utilizam aplicações e serviços que acedem, usam ou recolhem seus dados pessoais". O conjunto de princípios resultou da colaboração entre as principais operadoras e outros players do ecossistema móvel, refere a organização.

De referir ainda que, por considerar que a regulamentação europeia necessita de ser modernizada, "a fim de reflectir o novo contexto tecnológico", a Comissão Europeia irá propor alterações à Directiva relativa à protecção de dados de 1995 durante este ano.

Patricia Calé

Newsletter

Receba o melhor do SAPO Tek. Diariamente. No seu email.

Notificações

Subscreva as notificações SAPO Tek e receba a informações de tecnologia.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.