As reacções à proposta avançada na passada quinta feira pela Microsoft para reforçar a interoperabilidade têm surgido um pouco por todo o mundo, e a sintonia é evidente entre as empresas e grupos que defendem o software livre. em Portugal também a ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre e a ESOP - Associação de Empresas de Software Open Source Portuguesas, já deram conta da sua desconfiança em relação a esta iniciativa, avisando os utilizadores para usarem de cautela no acesso à documentação disponibilizada.

A ANSOL afirma que a intenção da Microsoft é cobrar imposto às empresas que fazem negócio com Software Livre através de patentes de software, "numa manobra de marketing com algumas semelhanças a lobo vestido com pele de cordeiro".

"Esta sua nova estratégia continua a excluir os negócios implementados com recurso a Software Livre do acesso aos formatos e protocolos utilizados pelos programas da Microsoft", afirma Rui Seabra, vice-presidente da Associação Nacional para o Software Livre. "A maioria destes formatos e protocolos está abrangida por licenciamentos alegadamente 'razoáveis e não discriminatórios', que é um eufemismo para extorsão às empresas, bem como aos seus clientes, pelos negócios que fazem sem sequer utilizar software da Microsoft, uma vez que está sujeito a licenciamento. Isto desincentiva a concorrência", adianta o responsável, em comunicado.

A associação questiona ainda a oportunidade deste anúncio, que surge a uma semana de uma reunião na ISO onde será debatido o novo formato de documentos, o OOXML, alegando que a Microsoft "tenta esconder por detrás de uma campanha de marketing os problemas de patentes que colocam restrições comerciais à concorrência".

Em representação das empresas de Software Livre a ESOP tomou também uma posição crítica face à iniciativa da Microsoft. Lembrando que o ecossistema open source interage sem qualquer distinção com os seus participantes sejam indivíduos ou organizações e tenham ou não fins comerciais, a ESOP defende que "o modelo proposto pela Microsoft para consulta da documentação que disponibiliza é na nossa opinião incompatível com o modelo de desenvolvimento open source, uma vez que pretende diferenciar o acesso em função da forma de distribuição do software desenvolvido".

Por isso "a ESOP não reconhece nesta iniciativa especial relevância e recomenda a todos os intervenientes no mercado open source alguma cautela, no que respeita à consulta da informação disponibilizada, para evitar futuros problemas legais".

Em comunicado a ESOP reforça ainda a sua convicção de que este é "mais um sinal do quão importante é a prevalência dos open standards", considerados a única forma de garantir desenvolvimentos independentes que se afirmem no mercado pelo seu valor, sem qualquer condicionamento.

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