Foi hoje publicada a decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sobre a utilização da marca iPhone no Brasil, afastando as pretensões da Apple de reservar o nome no mercado contra o registo já existente da Gradiente, uma marca do grupo IGB Eletrônica.

Aparentemente a decisão já tinha sido tomada há alguns dias, como tinha sido antecipado na semana passada, mas a comunicação terá sido adiada.

Segundo a decisão do gabinete de registo de marcas, o nome iPhone vai continuar a pertencer à Gradiente, que o registou em 2000, sete anos antes da Apple apresentar o seu smartphone, embora o registo só tenha ficado efetivo em 2006.

A Apple alegava junto do INPI que a Gradiente não lançou nenhum equipamento com o nome iPhone até dezembro de 2012, e é possível que venha a recorrer judicialmente desta decisão.

A Gradiente, que entretanto está a ser gerida por outra empresa, a CBTD, lançou em dezembro do ano passado um smartphone com Android a que chamou iPhone Neo One

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A empresa brasileira ainda não confirmou se vai acionar a possibilidade de usar o nome iPhone de forma exclusiva no Brasil, impedindo a Apple de comercializar os seus equipamentos no segundo maior mercado da América Latina.

Tudo indica que a Gradiente poderá tentar chegar a acordo com a gigante norte-americana para negociar a utilização da marca, até porque a Apple já fabrica iPhones e iPads no Brasil em parceria com a Foxconn.

Segundo informação da imprensa local, a decisão do INPI não tem poder para impedir a comercialização do iPhone no país, cabendo à Gradiente avançar (ou não) com um processo judicial nesse sentido.

Recorde-se que a utilização da marca iPhone tem sido contestada por várias empresas e em diferentes mercados. Primeiro, e ainda em 2007, foi a Cisco a reclamar o registo da marca nos Estados Unidos, resolvendo-se o caso com a utilização conjunta dos direitos numa negociação cujo valor não foi revelado.

Em 2012 a Apple teve também que pagar mais de 60 milhões de dólares à Promoview, uma empresa chinesa, pela utilização da marca iPad, registada em 2010.

No México a Apple foi impedida de usar a marca perante o registo existente do iFone, mas recorreu aos tribunais num processo que não está ainda concluído.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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