A campanha publicitária de sensibilização para a pirataria informática, em curso pela não da Associação Portuguesa de Software (ASSOFT), gerou um recorde nos pedidos de auxilio e esclarecimento de dúvidas acerca do tema junto da associação. Foram mais de 1,3 mil as empresas que recorreram à ASSOFT para se esclarecerem, na maioria, sobre o licenciamento de software e a sua legalidade.



De acordo com a ASSOFT, as "consequências legais e práticas para as empresas e para os seus gestores da utilização de software pirata", foi outra das questões abordadas pelas organizações, assim como "as formas de evitar a aquisição de material não licenciado" no futuro.



A procura registada pela associação é encarada por Manuel Cerqueira, presidente da ASSOFT, como um reflexo positivo da campanha que "tem conseguido atingir os objectivos de prevenção e pedagogia" traçados pela ASSOFT.



Mesmo assim, o responsável afirma que a pirataria está longe de acabar, sendo necessário que as empresas e os criadores de software tenham confiança para "investir nesta área em Portugal, porque aqui os direitos de propriedade intelectual são devidamente respeitados".



Software ilegal nas PMEs

Contactado pelo TeK, Manuel Cerqueira refere que actualmente mais de metade (55 por cento) do software utilizado pelas pequenas e médias empresas nacionais é ilegal, um valor estimado a partir das avaliações entretanto realizadas.



No final de Setembro deste ano, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) promoveu uma acção de fiscalização, denominada "CHIP II", a 22 empresas e entidades públicas, da qual resultaram a instauração de quatro processos crime por pirataria de software e a apreensão de quatro servidores, 101 computadores e 388 programas ilícitos.



A triagem das empresas e a sua fiscalização está a cargo da ASAE, Polícia Judiciária e IGAC e tem como objectivo o combate à pirataria de programas de computador utilizados e a sensibilização dos cidadãos para a utilização de produtos legais.



As operações de fiscalização não incluem o software open-source nas buscas, estando as empresas livres de utilizar este tipo de produtos de código aberto. Contudo a ASSOFT "recomenda a leitura das licenças de utilização" destes produtos, para que os utilizadores previnam possíveis dissabores por falta de atenção às cláusulas impostas.

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