A comunidade open-source está a ser abalada pela notícia de que o formato MP3 de codificação de músicas em ficheiros digitais poderá deixar de ser gratuito para os produtores de software livre, graças a uma alteração da política de licenciamento do MP3 pela Thomson Multimedia.



O alarmismo surgiu quando foi divulgada uma carta aberta dirigida à Thomson por Emmett Plant, director executivo da fundação Xiph.org, responsável pelo formato alternativo e open-source de áudio digital Ogg Vorbis. Nessa mensagem, refere-se que a companhia retirou recentemente a isenção ao pagamento das taxas normais de licenciamento por software criado no âmbito do modelo de licenciamento General Public Licence (GPL).



"Obrigado por estabelecer um precedente ao oferecer gratuitamente uma tecnologia até que o mundo tenha ficado dependente dela e em seguida cobrar uma enorme quantia de dinheiro por a mesma", afirma sarcasticamente Plant na carta.



Mas de acordo com a Thomson, nunca existiram codecs gratuitos para utilização comercial, tal como permitido pela GPL, de acordo com a publicação online NewsForge. Dave Arland, porta-voz da companhia nos Estados Unidos, afirmou que os termos de licenciamento do MP3 não foram alterados em sete anos e que não tinha conhecimento da existência de planos para alterá-los no futuro.



Arland acrescentou ainda que a política da Thomson "tem sido sempre a de permitir a utilização gratuita das patentes de MP3 em software distribuído livremente e de cobrar royalties a todos os fabricantes de software ou hardware comercial que empregam a sua tecnologia de MP3.



Deste modo, os codecs de MP3 (software codificador e descodificador) não é compatível com a GPL, mas pode ser livremente utilizado por produtores de aplicações gratuitas. Arland afirmou que a Thomson não apenas permite mas encoraja a utilização da tecnologia de MP3 em leitores gratuitos. Segundo este porta-voz, a empresa não pretende começar a cobrar royalties a produtores de software leitor de ficheiros MP3 que sejam gratuitamente distribuídos e "que não seria do seu interesse fazê-lo".



Contudo, apesar de uma versão anterior da página de licenciamento de MP3 referir que "não está prevista qualquer taxa de licenciamento para software leitor/descodificador de MP3 distribuído gratuitamente através da Internet para utilização pessoal por parte do utilizador final", a versão actual da mesma página já não contém esta referência, deixando de haver garantias legais de que a empresa não irá exercer os direitos de posse das suas patentes contra aplicações gratuitas.



A Thomson obtém lucros com a sua tecnologia de MP3 através do licenciamento de software codificador e leitor de MP3 distribuído comercialmente, tendo já emitido licenças a centenas de empresas.


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