A Comissão Europeia está a investigar a troca de acusações entre a Samsung e a Apple baseadas no registo de patentes, que desde há uns meses "abala" o sector da tecnologia.

Segundo relata a imprensa internacional, Bruxelas terá enviado pedidos de informação, tanto à empresa sul-coreana como à norte-americana, com o objetivo de apurar se o princípio do licenciamento justo, razoável e não-discriminatório de patentes (FRAND) está a ser bem utilizado nas denúncias e acusações trocadas, nos últimos tempos, entre ambas.

As instâncias de registo normalmente exigem que as empresas que participam no desenvolvimento de uma norma concordem com o licenciamento FRAND, quando a tecnologia em causa é essencial para o standard em questão.

É o caso do 3G Partnership Project, que detém os standards para o UMTS e para o 3G, do qual fazem parte a Samsung e Apple.

"A Comissão enviou efetivamente pedidos de informação à Apple e à Samsung, relativos à aplicação das patentes de padrões essenciais no setor de telefonia móvel ", refere o Executivo num comunicado citado pela Reuters.

Bruxelas acrescenta que os pedidos de informação são um procedimento normal em investigações antitrust, "para apurar factos relevantes" e que nesta fase não há mais comentários a fazer.

As duas empresas estão envolvidas em processos (e "contra-processos") judiciais por violação de patentes em diversos países, numa contenda que se arrasta há vários meses, acusando-se mutuamente da utilização indevida da tecnologia alheia.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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