A disciplina de TIC vai ser transferida do ensino secundário para os 7º e 8º anos do ensino básico, no âmbito da nova matrizes para os currículos dos cursos científico-humanísticos, deixando de existir no 10º ano.

O Decreto-Lei hoje aprovado pelo Conselho de Ministros prevê esta mudança considerando "ser a esse nível que deve ser adquirida a formação essencial nesta área, apostando-se na transversalidade da utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação no nível secundário de educação", diz o comunicado.

O texto indica que as alterações têm aplicação já no próximo ano lectivo para o 10º ano mas não refere quando serão aplicadas aos curriculos do 7º e 8º ano. Em resposta ao pedido de esclarecimento do TeK o Gabinete de Imprensa do Ministério da Educação esclarece que se pretende que a disciplina de TIC comece no 7º ano de escolaridade já no próximo ano lectivo.

A medida concretiza uma das recomendações do Grupo de Avaliação e Acompanhamento da Implementação da Reforma do Ensino Secundário (GAAIRES) que contrabalança a extinção da disciplina de TIC no 10º ano com o reforço da carga horária do ensino prático e experimental.

No relatório divulgado em Fevereiro este grupo alinhava que a disciplina de TIC deveria ser antecipada no ensino básico "de modo a garantir o desenvolvimento destas aprendizagens ao longo do 3º ciclo do ensino básico". Desta forma pretendia-se que todos os alunos à saída do 9º ano estivessem habilitados a usar as ferramentas TIC no quotidiano e na vida escolar, embora o GAAIRES não excluisse "diversas hipóteses de reforçar o acesso e as aprendizagens nesta área no ensino secundário".

Recorde-se que a disciplina de TIC foi alargada ao 10º ano em 2004, já que até ai se mantinha no 9º ano. Nessa altura o então ministro da Educação, David Justino, promoveu a criação das Salas TIC e o reforço do programa de formação de professores, mas as iniciativas não gozaram de aprovação por todos os docentes.

Fátima Caçador

Nota de Redacção: [2007-05-24 21:38] A notícia foi actualizada com os esclarecimentos entretanto fornecidos pelo Ministério da Educação quanto à introdução da disciplina de TIC no 7º ano de escolaridade.

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