
Reduzir e anular gradualmente a exclusão económica, incentivar a formação nas tecnologias da informação e da Comunicação e evitar a discriminação das PME são algumas áreas de intervenção a considerar no combate à divisão digital identificados num novo estudo da APDSI , para os quais se propõem medidas de intervenção.
Coordenado por José Cardoso de Matos, o documento produzido integra um trabalho mais alargado, realizado no âmbito daquela associação cívica, onde se pretenderam identificar os desafios e condicionantes económicos da construção da Sociedade da Informação.
Com a iniciativa pretendeu-se essencialmente lançar a discussão sobre o tema do combate à discriminação digital, uma questão que se impõe como um “imperativo democrático”, na opinião de José Cardoso de Matos.
Para reduzir e anular a exclusão económica, o grupo sugere que a atribuição de facilidades na aquisição de computadores e de acesso à Internet seja precedida de uma formação adequada dos seus utilizadores e condicionada a essa mesma formação. “ A sociedade tem o dever de integrar todos os seus cidadãos, mas tem também a obrigação de se assegurar que os apoios que dispensa são utilizados de forma eficaz e com os objectivos pretendidos”, refere-se.
Relativamente à formação propõe-se como medida fundamental assegurar que toda a formação nas TIC é validada através de parâmetros internacionais, impondo níveis de rigor, e não apenas contabilizar horas de formação.
O estudo deixa igualmente uma preocupação relativamente à exclusão das PME e como estratégia de combate à discriminação das empresas de menor dimensão sugere-se a criação de programas de formação em TIC e alguns benefícios fiscais “que podem passar pela simplificação de processos permitindo, por exemplo, que as empresas contabilizem como custos do exercício os investimentos em material informático até um determinado valor”.
A criação de centros de inovação vocacionados para as PME, estimulando o desenvolvimento de soluções informáticas direccionadas para aquelas empresas, poderia também ser uma outra forma de apoio, que permitiria incentivar a utilização das TIC entre as empresas de menor dimensão.
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