Já foi publicada em Diário da República a resolução do Conselho de Ministros que substitui o programa e.escola pelo e-escola 2.0. No próximo mês, de acordo com os prazos previstos na lei, devem ser adoptados e criados todos os instrumentos necessários à concretização da nova versão do programa. Até lá, o e.escola fica suspenso.



Na resolução fica também definido que o programa não pode representar encargos para o Orçamento de Estado, não terá condições de acesso diferenciadas (diferentes preços de acesso aos computadores, por exemplo) e poderá acolher novos parceiros. Previsto está também que os contratos de fidelização às redes dos operadores possam chegar até aos 36 meses.



Na conferência de imprensa onde há algumas semanas apresentou o novo e.escola, o Governo afirmou ter a ambição de incluir no programa portáteis com valores abaixo dos 150 euros.



O valor final está dependente do resultado das conversações com os operadores que, a par com os estudantes, professores e formandos das Novas Oportunidades serão quem vai suportar os custos associados à iniciativa.



Na mesma altura, o Governo estimou que no primeiro ano do novo e.escola 2.0 sejam distribuídos cerca de 50 mil computadores. Só quem não beneficiou da primeira edição do programa pode candidatar-se à segunda para adquirir um PC. Para quem já tem um PC, o e.escola passará sobretudo por conteúdos e acesso à Internet.