O Governo já tinha dado vários sinais de que estava a ser preparada a segunda fase do programa e-escola, que durante os últimos três anos garantiu a alunos e professores o acesso à compra de computadores portáteis com ligação Internet a condições especiais. Hoje o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que define os contornos do e-escola 2.0, que será apresentado esta tarde em conferência de imprensa.

Segundo o comunicado, o objectivo é continuar a promover a info-inclusão, estando previsto "o desenvolvimento de um programa-quadro que permita a continuidade de acesso a computadores portáteis e internet em condições especiais para a comunidade educativa".

A criação e utilização de conteúdos educativos através das TIC, recorrendo às infra-estruturas de computadores instalada e ligação à Internet, está igualmente prevista, colmatando críticas que apontavam a falta de conteúdos como uma das principais falhas deste programa.

Fica ainda definido que no e-escola 2.0 será incentivada a utilização das Redes de Nova Geração "que estarão em implementação em todo o País até 2012", terminando a ligação umbilical que o e-escola mantinha com as operadoras móveis, que suportavam os incentivos através do recurso ao Fundo para a Sociedade da Informação, criado aquando da atribuição das licenças 3G.

O Governo salienta ainda que o Programa e-escola "constituiu um marco no desenvolvimento da sociedade da informação em Portugal", possibilitando o acesso de 1,7 milhões de beneficiários a um computador portátil, enquanto cerca de 1 milhão puderam aceder à Internet em banda larga.

Recorde-se que o Programa e-escola se mantinha em funcionamento mas que os operadores móveis alegavam estar a ficar sem fundos para suportar novas adesões, o que limitava sobretudo os pedidos dos alunos que beneficiavam do 1º e 2º escalão da acção social escolar.

Não são ainda claros os contornos do novo programa e-escola 2.0 e da forma como será garantido o acesso aos equipamentos e às RNGs, informação que o TeK tentará apurar na conferência de imprensa marcada para esta tarde.

Fátima Caçador