A Electronic Frontier Foundation tem em curso um projecto através do qual pretende questionar a validade de um conjunto de patentes relacionadas com a Internet e com software. A organização, que tem como membros advogados, investigadores e peritos em software, pretende anular 10 patentes na sua opinião demasiado gerais e por isso prejudiciais para a inovação e até para a liberdade de expressão online, informava ontem o The New York Times.



Segundo o artigo, a maioria das patentes apontadas no "Patent Busting Project" - denominação da iniciativa - são detidas por empresas pouco conhecidas, mas entre o conjunto estão dois nomes sonantes da área de media e entretenimento: a Clear Channel, proprietária da emissora líder nos Estados Unidos e a fabricante japonesa de videojogos Nintendo. Enquanto a propriedade intelectual da Clear Channel inclui métodos de distribuição de gravações de concertos, a Nintendo registou os direitos de algumas plataformas de software para jogos portáteis.



"Cada uma das patentes visadas é detida por uma entidade que ameaçou ou processou pequenas empresas, indivíduos ou organizações não-lucrativas", indica a EFF em comunicado. Caso da Acacia Research, que detém uma patente para os sistemas de transmissão e recepção de conteúdos digitais através da Internet, cabo, satélite e outros meios e que recentemente levou a tribunal nove operadores de televisão por satélite e cabo.



A EFF pretende assim que o United States Patent and Trademark Officeinvalide tais registos, acusando as empresas proprietárias de reivindicarem a propriedade de alguns componentes fundamentais do software de Internet usados diariamente e com as suas patentes ameaçam pequenas empresas e indivíduos que não podem sustentar os honorários de um advogado.



A lista de patentes alvo apresentada foi concebida a partir de 200 submissões solicitadas através do site da Electronic Frontier Foundation, e além da já mencionada inclui também propriedade intelectual relacionada com chamadas telefónicas através da Internet, streaming áudio e vídeo, e testes online.



A iniciativa da EFF põe mais uma vez a questão da patenteabilidade do software na ordem do dia, desta vez nos Estados Unidos, quando na Europa, o acordo político para a criação de uma directiva comunitária no mesmo âmbito sofreu a semana passada um pequeno revés, com a conversão do voto de apoio da Holanda numa abstenção (ver Notícias Relacionadas).



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