O Governo espanhol aprovou recentemente, em reunião de Conselho de Ministros, um plano destinado a coordenar as acções e a colaboração entre os vários ministérios e as forças policiais contra a pirataria de software.



Elaborado pelo Ministério da Cultura, o plano envolverá 11 ministérios espanhóis, instituições públicas e consumidores e pretende servir de "instrumento legal" para a erradicação deste fenómeno, explica o Governo espanhol.



Entre as medidas de aplicação do plano está a criação por parte do Ministério do Interior de um grupo policial específico e o estabelecimento de acordos de colaboração internacional. já o Ministério da Justiça ficará encarregue de acelerar os processos de decisão neste âmbito, assim como de melhorar a apreensão e destruição das provas.



Além disso, está igualmente pensado o desenvolvimento de mecanismos nas instituições públicas e privadas destinados a detectar violações de direitos de propriedade intelectual na Internet.



Segundo dados difundidos pela Sociedad General de Autores y Editores, as redes desmanteladas durante 2004 tinham potencial para fabricar e colocar no mercado cerca de 90 milhões de unidades ilegais - 69,8 milhões em CDs e 22 milhões de filmes.



A mesma entidade revela que a Espanha registou 270 milhões downloads de música durante o ano passado, ao que se somaram mais 30 milhões de filmes.



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