Os decisores políticos deverão começar desde já a definir o âmbito de aplicação dos recursos biométricos, aconselha a Comissão Europeia face aos resultados de um estudo recente onde se mostra que o recurso a esta tecnologia irá aumentar consideravelmente, nos próximos tempos, em diferentes áreas, transformando-se num aspecto comum do quotidiano dos cidadãos da União Europeia.



O executivo europeu considera que o recurso à biometria contribuirá para tornar as fronteiras mais seguras, facilitando o cruzamento entre países e aumentando a confiança nos documentos de identificação. "O desenvolvimento de tais tecnologias poderá contribuir para a construção de uma sociedade do conhecimento mais segura", diz a Comissão num comunicado, salientando por isso ser necessária uma aproximação que junte medidas de diferentes áreas - segurança, indústria, concorrência - de modo a assegurar que a Europa retira todos os benefícios das iniciativas comunitárias e governamentais relativas à biometria.



O estudo conduzido pela CE a pedido do Parlamento Europeu mostra também que o desenvolvimento e aplicação das soluções de biometria - onde se incluem o reconhecimento de impressões digitais ou a leitura da iris - colocam uma série de desafios, nomeadamente no que diz respeito aos aspectos legais. Nessa área, a análise conclui que os Estados-membros deverão estabelecer formas para salvaguardar a privacidade e protecção de dados, assim como para controlar a sua utilização e prevenir abusos.



No que diz respeito à área da tecnologia, o estudo alerta para a necessidade de se conduzirem mais experiências no terreno, de modo a assegurar o sucesso da adopção das técnicas biométricas.



A Comissão considera igualmente importante que o processo de adopção da biometria seja abrangente e "amigável", minimizando a exclusão social. A interoperabilidade é outro dos desafios a endereçar e no qual os Estados-membros, "como clientes da primeira grande aplicação de sistemas biométricos a nível mundial" terão papel principal.



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