(Actualizada)
José Sócrates acaba de anunciar no Parlamento um novo programa que prevê que os alunos do ensino secundário, a partir do 10º ano, tenham acesso facilitado à aquisição de um computador e descontos nas ligações em banda larga. O projecto tira partido das contrapartidas para a Sociedade da Informação definidas com os operadores 3G e pretende atingir meio milhão e pessoas.

O anúncio foi feito no âmbito do debate mensal na Assembleia da República, hoje subordinado ao tema do "Acesso às Tecnologias de Informação e Competitividade" mas ainda não estão disponíveis mais pormenores já que o protocolo com os operadores 3G deverá ser assinado só na próxima semana.

O programa tem como alvo três grupos sociais: os estudantes, professores e os trabalhadores em formação (inscritos no programa Novas Oportunidades). No caso dos estudantes, todos os que se inscreverem no 10º ano já em Setembro podem ter acesso a um computador portátil por 150 euros e ligação à Internet em banda larga com mensalidades que podem ser de apenas 5 euros por mês para os que beneficiam da acção social escolar. Estes têm ainda direito a um computador portátil sem qualquer pagamento inicial.

Os alunos que não beneficiam de acção social escolar pagam uma mensalidade de acesso à Internet de 15 euros por mês, no caso de terem agregados com "baixos rendimentos", e menos 5 euros do que a mensalidade de mercado se não se enquadrarem neste grupo.

Ao todo o Governo quer abranger 240 mil alunos durante os próximos três anos, não revelando porém os investimentos previstos.

Quanto aos professores do ensino básico e secundário, é também garantido o acesso a um computador portátil com um pagamento inicial de 150 euros, assim como acesso à Internet com desconto de 5 euros em relação ao valor de mercado, condições idênticas às oferecidas aos trabalhadores que se inscrevam no Programa Novas Oportunidades, excepto pelo facto de estes terem acesso à Internet em banda larga com uma mensalidade de 15 euros válida por um ano.

Os sistemas de apoio à aquisição de computadores para a área da educação têm sido usados em vários países como forma de equipar os estudantes com ferramentas que melhorem o acesso ao conhecimento. Alguns projectos-piloto em Portugal contemplaram a distribuição de Tablet PCs entre os professores e os alunos, mas tiveram um âmbito limitado.

Não é possível ainda saber qual o âmbito previsto para este novo programa e o orçamento alocado, nem a configuração dos computadores, mas o preço de 150 euros é um valor que garante um desconto significativo em relação aos preços de mercado, o que já não acontece com o acesso em Banda Larga, no qual se garante um desconto de apenas 5 euros em relação aos valores de mercado.

De acordo com José Sócrates, este programa visa "marcar o ritmo de modernização tecnológica do país, […] usando a tecnologia ao serviço da Sociedade do Conhecimento".

O Primeiro-ministro salienta ainda que através de uma infra-estrutura moderna de banda larga pode influenciar-se a economia e democratizar o acesso ao conhecimento, lembrando que Portugal já está bem posicionado nesta área mas que é preciso fazer mais.

Recorde-se que o Governo definiu no Programa Ligar Portugal o objectivo de duplicar o número de utilizadores de Internet frequentes em cinco anos e no mesmo período triplicar o número de famílias com acesso à banda larga. O programa previa ainda um conjunto de apoios, ao nível dos incentivos fiscais à compra de PC - dirigidos a famílias com estudantes - e através do fomento do mercado de computadores em segunda mão ou da disponibilização de computadores a alunos carenciados.

Nota de Redacção: [16:56] A notícia foi actualizada com mais informação e precisão de alguns dados entretanto confirmados.

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