Confirmando uma decisão anterior, um juiz de Chicago deliberou contra a Microsoft no caso onde a gigante do software é acusada de infringir direitos patenteados pela Eolas Technologies. O juiz James Zagel afirmou não existir razão para que não confirmasse a decisão de um júri, datada do passo mês de Agosto, onde se afirma que o software Internet Explorer da Microsoft violou os direitos de patente detidos conjuntamente pela Eolas Technologies e pela Universidade da Califórnia.



James Zagel proibiu a Microsoft de distribuir versões do seu software Web que incluam a tecnologia supostamente infringida. Contudo, a sentença está suspensa até que um recurso chegue ao fim. A Microsoft deverá apelar para a instância superior imediatamente.



A decisão de Agosto acabou por "assustar" a comunidade de programadores Web que receia ter que a vir que mudar a forma como muitas das funções básicas para as páginas Web são criadas se a Eolas sair vitoriosa deste processo.



A comunidade passou grande parte dos últimos meses a vasculhar a história de programação para encontrar o que se chama de "prior art", ou evidências de que outras pessoas tenham inventado a tecnologia antes da Eolas, de modo a tentar invalidar a patente actual. O U.S. Patent and Trademark Office tem em curso um processo para investigar a validade da patente.



A Microsoft afirmou que acredita que a patente da Eolas no final será declarada inválida, ou pelos tribunais ou pelo Registo de Patentes norte-americano, mas já lançou versões do Internet Explorer que tentam evitar algumas das queixas em relação à patente e aconselhou outros programadores Web a fazerem o mesmo.



A Eolas ficou satisfeita com a decisão do juiz, em parte porque fará com que o processo chegue mais depressa ao tribunal de recurso. Michael Doyle, fundador da Eolas, citado pela News.com, afirmou que a empresa quer chegar a um acordo, mas que a Microsoft não tem correspondido às suas propostas.



A gigante do software tem agora 30 dias para apresentar os papéis de recurso para o caso.

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