A publicação do anúncio do concurso público internacional para a compra dos "novos Magalhães", realizada na passada sexta feira, já foi alvo de rectificação pelo Ministério da Educação. Num documento hoje publicado no Jornal Oficial da UE e no Diário da República são feitas várias correcções ao texto e a antecipação da data de entrega das propostas.

O TeK já tinha adiantado ontem que a publicação do anúncio oficial definia as condições do concurso, referindo apenas a aplicação a Portugal Continental.

O anúncio inicial foi entretanto corrigido em várias áreas, nomeadamente a designação dos três lotes definidos para o concurso, que se referem às regiões abrangidas para a entrega dos portáteis que vão substituir o actual Magalhães.

O valor global de 50 milhões de euros e 250 mil portáteis a adquirir para os alunos e professores do primeiro ciclo mantêm-se, estando contemplado no concurso não só o fornecimento dos equipamentos como a garantia técnica por um período de três anos.

De acordo com o texto do concurso, para Lisboa e Vale do Tejo está prevista a aquisição de 88.888 computadores, com um valor estimado de 17.777.600 euros (sem IVA). Para a região Norte o número previsto de computadores é de 94.421 (para um valor de 18.884.200 euros também sem IVA), enquanto a aquisição de computadores para o Centro, Alentejo e Algarve se eleva a 66.691 máquinas, num custo total de 13.338.200 euros (a que se deve somar o IVA).

Os fornecedores interessados podem candidatar-se a um ou mais lotes, sendo os critérios de avaliação a qualidade técnica da proposta (com uma ponderação de 80), o preço contratual (que tem um peso de 18) e o preço das deslocações adicionais (com um peso de 2).

Nesta rectificação a principal alteração feita, para além de "afinamentos" em algumas alíneas, é a antecipação da data de entrega de propostas. Ao contrário do que estava referido no documento inicial, onde se definia o dia 5 de Março de 2010, às 17 horas, a data limite é agora antecipada para 23 de Fevereiro.

A abertura de propostas será assim realizada a 24 de Fevereiro e não a 8 de Março, como estava previsto.

O TeK já contactou o Ministério da Educação no sentido de perceber as razões para esta antecipação, mas não obteve resposta até à hora de publicação da notícia. Estamos ainda a aguardar a resposta em relação ao facto das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores não constarem do anúncio do concurso.

Recorde-se que vários fabricantes já mostraram interesse em participar no concurso público para o fornecimento de computadores portáteis para o Programa e-escolinha, que agora será também alargado aos professores do primeiro ciclo.

Este interesse foi porém prévio à publicação do anúncio e alguns tinham também admitido ao TeK que só iriam avançar com candidaturas caso as condições exigidas fossem equilibradas.

Fátima Caçador

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