O Ministério da Educação e Ciência (MEC) está a considerar extinguir a disciplina de Tecnologias da Informação e Comunicação no 9º ano, como parte da reforma curricular do ensino básico e secundário, que prevê igualmente a divisão de Educação Visual e Tecnológica em duas componentes separadas no 2.º ciclo.

A medida é justificada, segundo Nuno Crato, ministro da Educação e Ciência, em entrevista ao jornal Público, pelo facto de a maioria dos jovens já dominar os computadores perfeitamente no 9.º ano, sendo "questionável a necessidade de ter uma disciplina de TIC".

No âmbito da reforma curricular, o ministro defende que é preciso "concentrar nas disciplinas essenciais", "eliminar a dispersão na oferta curricular", "apenas contratar os professores que sejam estritamente necessários".

Por parte do MEC foi também emitido esta semana um aviso às direções das escolas de todo o país sobre a suspensão do pagamento da renovação de licenças de utilização de software da Microsoft para os computadores mais antigos, convidando as instituições de ensino a mudar para software livre, escreve igualmente o Público.

Um dos argumentos utilizados pelo Ministério na circular enviada é que os cerca de 50.000 computadores distribuídos entre 2004 e 2007 para as escolas não estarão em boas condições de funcionamento e não suportam as versões mais recentes dos produtos Microsoft.

Sublinha-se que os 111.491 computadores distribuídos em 2009, no âmbito do Plano Tecnológico da Educação, possuem licenciamento definitivo do sistema Microsoft, logo a questão coloca-se apenas em relação aos equipamentos distribuídos anteriormente.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico