A Business Software Alliance (BSA), associação de produtoras de aplicações informáticas empresarias - revelou recentemente um estudo encomendado à International Planning and Research Corporation (IPR) que consiste na oitava edição do relatório global BSA sobre pirataria, empregando como indicador de medida do software ilegal o montante de programas empresariais instalados sem a respectiva licença em 2002.

Deste estudo, revela-se que a taxa de pirataria mundial foi de 39 por cento em 2002, isto é, dez pontos percentuais abaixo do que a percentagem indicada pela primeira edição do estudo relativa ao ano de 1994 e menos um ponto em relação a 2001. O ano passado marcou também a primeira descida da taxa de pirataria sobre o ano anterior desde a redução para 36 por cento registada em 1999.

Em termos do prejuízo gerado pela distribuição de software ilegal às editoras e autores de aplicações de software durante o ano passado, o montante foi de 13,08 mil milhões de dólares, uma quantia quase idêntica ao valor real do prejuízo de 13,3 milhões de dólares contabilizado em 1995, situação que deriva da redução significativa das vendas que baixou o volume.

No que diz respeito à situação nacional, o valor percentual de pirataria de software - referente a máquinas de marca tradicional (importadas), foi de 42 por cento, uma redução de um por cento face aos 43 pontos percentuais contabilizados em 2001. representando 22,4 milhões de receitas perdidas pela indústria do sector, face às perdas de 25,4 milhões de dólares registadas um ano antes.

De acordo com Manuel Cerqueira, presidente da Associação Portuguesa de Software (ASSOFT), há que juntar no caso português "as situações ilegais provocadas por outros agentes manuseando as Tecnologias de Informação, desde o individual ao simplesmente estabelecido, às organizações que pura e simplesmente trabalham a chamada 'linha branca', assemblando componentes até chegar ao sistema final, às organizações e individuais que vão apresentando as suas listas de produtos pirateados nos sites de leilões, outros que utilizam meios de comunicação social para venda de software pirateado através de anúncios, a ainda a respectiva venda ilícita de material pirateado através da Internet via newsgroups".

A ASSOFT estima que estes casos atinjam um valor adicional de nove por cento para além dos 42 por cento apurados pela BSA na análise dos embarques de hardware de marca tradicional e software regulares para Portugal. Segundo esta mesma associação, as produtoras de software perderam desde 1994 até 2002 320.9 milhões de dólares para a pirataria informática a nível nacional. Com base neste valor, acrescenta que o Estado perdeu 61 milhões de dólares apenas na cobrança dos 19 por cento do IVA, sem contar com outros impostos directos.

Mantendo-se na segunda posição da lista das regiões do globo com menores índices de pirataria - apenas atrás da América do Norte -, a Europa Ocidental possuía em 2002 35 por cento de software ilegal face aos 33 pontos percentuais contabilizados em 2001, representando uma perda de 3,19 mil milhões de dólares ou um quarto das receitas perdidas globalmente. Os prejuízos globais em dólares com a pirataria aumentaram 19 por cento em 2002 para 13,08 mil milhões de dólares, reflectindo em prejuízos maiores num mercado de software deprimido. De acordo com a BSA, a tendência de baixa contínua nas vendas de software associado e as taxas ligeiramente mais baixas de pirataria foram mais do que compensadas pelos preços mais elevados do software.

O Vietname (95%), China (92%), Rússia e Indonésia (89%), bem como a Ucrânia (87%) continuaram a ser os cinco países com os maiores índices de pirataria de software de todo o mundo. A partir de uma perspectiva regional, não houve mudanças significativas na pirataria de 2001 para 2002. As regiões da América do Norte, Médio Oriente /África e América Latina experimentaram todas ligeiros decréscimos na taxa de pirataria. O Leste Europeu, com 71 por cento, foi mais uma vez a região com a taxa de pirataria mais elevada, e tem sido a região com a mais elevada taxa de pirataria em todas as edições do estudo desde 1994.

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