Em vigor desde 2004, a legislação europeia para a reciclagem de produtos e componentes electrónicos está em revisão. A Comissão Europeia garante que a nova versão define objectivos mais ambiciosos, mas também mais flexíveis. A revisão vem ainda reforçar a legislação em áreas críticas e eliminar aspectos administrativos desnecessários, como explica um comunicado europeu.

A actual meta definida na legislação previa a recolha para reciclagem de 4 quilos de material eléctrico e electrónico por pessoa. Com a revisão essa meta é substituída por um objectivo mais abrangente e que fixa a meta anual em 65 por cento do valor total de lixo electrónico gerado por cada país nos dois anos anteriores.

Nos quatro anos que esteve em vigor a versão original da legislação apenas um terço dos produtos electrónicos em fim de vida são adequadamente tratados. Aumentar a taxa de tratamento destes produtos é uma prioridade, quer pelo impacto ambiental que isso terá, quer para melhorar os níveis de aproveitamento das matérias que podem ser recuperadas no processo de reciclagem e valorização.

Outra questão detectada pelas autoridades é o incumprimento das regras europeias relativas aos produtos eléctricos e electrónicos em muitos dos produtos comercializados na UE. A revisão da legislação visa também melhorar os mecanismos que obrigam ao seu cumprimento e facilitar a comunicação entre países e a articulação com a legislação relacionada.

Novidade é também a criação de uma lista de prioridades que aponta as substâncias especialmente perigosas e que no futuro poderão mesmo vir a ser proibidas na UE.

As estimativas da Comissão Europeia apontam para poupanças possíveis de 66 milhões de euros, com a implementação da nova legislação e os ganhos de eficiência que se espera atingir no tratamento de produtos eléctricos e electrónicos.

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