Utilização de software ilegal custa 91,5 milhões de euros ao Estado

O balanço feito pela ASSOFT refere-se ao período compreendido entre 1994 e 2005, altura em que a utilização de software ilegal custou 91,5 milhões de euros em IVA aos cofres do estado. Só em 2005 o prejuízo foi de 17,47 milhões de euros.

A Associação Portuguesa de Software (ASSOFT) comunicou que entre 1994 e 2005 a o Estado perdeu 91,5 milhões de euros em IVA devido à utilização ilegal de programas informáticos. A notícia avançada pelo Jornal de Negócios indica que em 2005 ficaram por cobrar 17,47 milhões de euros em IVA.



No ano passado a associação revelou diversos dados referentes a 2005 e mencionou que alguns tribunais já começam a aplicar algumas condenações nesta área. Mesmo assim, Manuel Cerqueira, presidente da ASSOFT, referiu que actualmente 55 por cento do software utilizado pelas pequenas e médias empresas nacionais é ilegal.



Na mesma altura, o responsável comentou um estudo da BSA - Business Software Alliance à IDC mencionando que se a utilização de software pirateado em Portugal reduzisse 10 por cento as receitas fiscais do país aumentariam 45 milhões de euros.



O presidente da ASSOFT adiantou ainda que "esta mesma redução poderia resultar num acréscimo de 375 milhões de euros para a economia portuguesa".

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