Nuno Pereira, presidente da associação que representa a indústria do entretenimento em Portugal, adiantou ao TeK que este site é um fórum e que tem 230 mil utilizadores, tendo sido avisado sobre a iminência de um processo judicial no qual a ACAPOR exige o pagamento de uma indeminização no valor de 80 mil euros.

O modelo é semelhante ao aplicado em relação ao Movies and Series by Né & Miguelito, considerado pela associação como o quarto maior site pirata português, que decidiu encerrar voluntariamente.

Neste caso "a queixa não avançou nem avançará", assegura o presidente da ACAPOR, mas outros sites estão na lista da associação que tem vindo a recolher informação que lhe permite avançar com os processos junto do Tribunal da Propriedade Intelectual, sem necessidade do trabalho prévio do Ministério Público, considerado muito moroso.

Nuno Pereira assegura que este método de pré-aviso não é novo na ACAPOR. "Quando recolhemos matéria probatória suficiente para identificar sem margens para dúvidas os administradores dos sites estamos em condição de avançar para o Tribunal", justifica. Mas cada caso é um caso.

Estas duas situações têm contornos diferentes das queixas que ainda decorrem sobre o WarezTuga e o Oxe7, que chegaram a fechar temporariamente depois da apresentação de uma queixa na Procuradoria Geral da República. Em suspenso está ainda a queixa contra o LegendaTuga. Nestes casos a ACAPOR não conseguiu identificar os autores do site e por isso recorreu ao Ministério Público.

O presidente da ACAPOR queixa-se da demora destes processos - nos dois casos mais recentes já com 4 meses sem desenvolvimentos - e alega que há sempre forma de identificar os responsáveis, quer através dos serviços onde estão alojados quer seguindo o rasto do dinheiro. "É sempre possível, desde que seja feito o trabalho".

Nuno Pereira volta a repetir queixas antigas contra a lei, que é considerada ineficiente, e considera ainda vergonhosa a atual situação de inoperância em relação ao desenvolvimento de nova legislação. "O anterior secretário de Estado afirmou que era uma prioridade para o segundo ano de mandato e estava a preparar a criação de um grupo de trabalho para auto-regulação, do qual não há notícias de que vá avançar em breve. [...] É mais uma promessa eleitoral que fica por cumprir", afirma.

Citando os números de receitas de 2012, na ordem dos 10 milhões de euros, três vezes mais baixa do que as registadas em 2008, o presidente da associação afirma que a indústria videográfica está "absolutamente arrasada" e não admite que outras soluções de streaming possam servir para equilibrar as perdas. "Estamos a perder para o mercado ilegal", garante.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Fátima Caçador

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