O sistema de protecção anti-pirataria adoptado em França continua a cativar apoiantes em Portugal. Desta vez foi a ASSOFT que anunciou o seu apoio ao Acordo Olivennes, juntando-se assim à Associação Fonográfica Portuguesa, a Associação Portuguesa dos Editores de Vídeo, a Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes, a Associação para a Gestão de Direitos de Autores, Produtores e Editores, a Federação de Editores de Videogramas e a Sociedade Portuguesa de Autores.



Todas estas entidades acreditam que o Estado português deveria adoptar uma medida semelhante uma vez que o plano francês "constitui um grande avanço na luta contra a disponibilização ilegal de conteúdos como música, filmes, jogos para PC e consolas e programas de computador".



Tal como o TeK publicou anteriormente, o Acordo Olivennes prevê a criação de um sistema que trave o acesso à Internet dos utilizadores que tenham violado os direitos de propriedade intelectual, que leve a indústria de vídeo e música a disponibilizar e a remover mais rapidamente as barreiras técnicas à interoperabilidade dos formatos em várias plataformas e que sancione os ISPs que não colaborem com as operações anti-pirataria estipuladas pelo acordo.



Neste sentido, a ASSOFT alia-se à causa iniciada em França e frisa que o Governo português deveria tomar "uma iniciativa semelhante, num quadro onde é urgente a intervenção dos poderes públicos, visto que os meios actualmente disponíveis se mostram incapazes de resolver o problema do acesso ilegal a conteúdos de forma satisfatória".



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