A Comissão Europeia deu arranque, esta quinta-feira, a uma série de investigações acerca de uma dezena de empresas tecnológicas para averiguar se os respetivos modelos de distribuição de conteúdos não violam as leis concorrenciais europeias.

Parte dos esforços do Executivo comunitário vai incidir sobre as fabricantes de produtos de eletrónica de consumo, nomeadamente sobre a Asus, a Denon & Marantz, a Philips e a Pioneer.

Como é avançado em comunicado, o objetivo da investigação é saber se alguma destas empresas impediu que os retalhistas que comercializam os seus produtos estabelecessem os seus próprios preços sobre artigos frequentemente vendidos.

Por outro lado, a CE está também a investigar se a Valve, dona da loja online de jogos Steam, a Bandai Namco, a Capcom, a Focus Home, a Koch Media e a ZeniMax estão a limitar o acesso e compra de jogos a utilizadores localizados em determinadas geografias.

As autoridades explicam que, por exemplo, na loja Steam, os jogadores têm de inserir um código de ativação do produto, uma medida cujo propósito é certificar que não se tratam de cópias pirateadas.

Contudo, existe a suspeita de que este mecanismo de verificação seja usado para restringir o acesso ao jogo mediante a geolocalização de quem o compra.

Se esta prática se confirmar, a Comissão sublinha que é uma violação das normas europeias para a concorrência, visto que prejudica seriamente o mercado transfronteiriço no bloco dos 28.

O Executivo faz questão de destacar – repetidamente, deve acrescentar-se – que estas investigações são feitas de sua livre e espontânea vontade. Pode ser entendido como uma forma de frisar que não houve qualquer tipo de queixa prévia contra alguma destas empresas.

Margrethe Vestager, comissária europeia com o pelouro da concorrência, afirma que estas investigações foram iniciadas para garantir que os consumidores europeus não estão a ser prejudicados por práticas anticoncorrenciais.

Newsletter

Receba o melhor do SAPO Tek. Diariamente. No seu email.

Notificações

Subscreva as notificações SAPO Tek e receba a informações de tecnologia.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.