Serviços de streaming como o disponibilizado pelo Netflix e pela Amazon terão em breve que assegurar uma quota de, pelo menos, 30% de conteúdos locais na União Europeia.

Já há um acordo final para instituir as regras, dadas a conhecer em abril último, com Roberto Viola, responsável pela pasta das redes, conteúdos e tecnologia, a afirmar que a quota entrará em vigor no próximo mês de dezembro. O comissário explicou, em declarações à publicação Variety que ainda falta o voto final, mas que essa é uma "mera formalidade”.

Além de aumentarem a quota de conteúdos, as empresas terão de aumentar a visibilidade dada às produções europeias, dando-lhes mais destaque na sua biblioteca, assim como aumentar o valor investido em mais filmes e séries produzidas no Velho Continente.

Para tal, podem criar conteúdos próprios, adquiri-los a terceiros ou contribuir para os fundos nacionais destinados à produção de filmes e televisão.

Quando as regras entrarem em vigor, os Estados-membros terão 20 meses para aplicá-las. Os países da UE têm a opção de decidir estender essa quota até aos 40%, podendo também determinar se querem instituir um número mínimo de produções ou aplicar a sobretaxa a pagar aos fundos nacionais.

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