Combate ao spam reforçado com políticas cruzadas de 20 países

11 out 2004 15:55

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Os governos britânico e americano, através de agências governamentais, são os dinamizadores de um encontro que está a ter lugar em Londres, juntando cerca de 20 países para em conjunto trabalhar novas formas de combate ao spam.

Um conjunto de 20 países reafirmaram hoje em Londres o empenhamento em desenvolver políticas cruzadas de combate ao spam que garantam maior eficácia e abrangência que a garantida pela legislação individual de cada país.

No encontro promovido pelo Gabinete da Concorrência britânico (Office of Fair Trading) e pela Comissão Federal do Comércio norte americana o conjunto de países reafirmou a intenção de trabalhar de forma conjunta na segurança das redes de comunicações, no combate à fraude online e no reforço da legislação por forma a garantir a segurança dos utilizadores e dos seus dados pessoais veiculados via Internet e a redução dos níveis de spam.

Segundo dados apresentados no encontro, as mensagens de correio electrónico não solicitado representam 60 por cento do tráfego de correio que circula na rede, numa subida significativa face ao ano anterior quando a média de spam era inferior a 50 por cento do tráfego total de Internet, revela um comunicado.

Os números revelam ainda que a grande maioria do spam recebido, por exemplo, no Reino Unido (cerca de 80 por cento) tem origem em países estrangeiros, o que reforça a necessidade de políticas transversais.

As duas entidades responsáveis pela iniciativa de hoje vêm trabalhando em conjunto há já algum tempo, cooperação definida num memorando de entendimento assinado pelas duas partes. Entre as acções conjuntas destacam-se investigações que resultaram em processos judiciais contra empresas responsáveis para o envio de spam do Reino Unido para os Estados Unidos e vice-versa.

Durante os trabalhos as várias entidades governamentais presentes propõem-se ainda discutir e comparar a legislação dos seus países no sentido de perceber lacunas ou replicar princípios, desenhar formas de cooperação com o sector privado e preparar acordos bilaterais e multilaterais que possam agilizar a cooperação entre Estados.