A Comissão Europeia iniciou ontem um questionário online com vista a perceber a realidade europeia sobre disputas de nomes de domínio.



Em particular, a CE pretende obter a opinião de cidadãos e organizações que ou registaram um nome de domínio Internet e receberam cartas ameaçadoras acusando-os de serem cybersquatters - isto é, de registarem um nome de domínio ao qual não têm direito - ou que tentaram registar um nome de domínio relacionado com o seu nome ou negócio, mas não o puderam fazer porque já tinha sido registado por outrem que recusa transferir esses endereço excepto se lhe derem uma enorme quantia em dinheiro.



Este inquérito pertence à Interactive Policy Making Initiative e os resultados irão servir para ajudar a Comissão Europeia a criar as regras para o domínio de topo Internet da União Europeia, que irá conter o sufixo ".eu".



De modo a recolher uma vasta gama de pontos de vista e de tornar o mais fácil possível a contribuição de todos, o órgão executivo da União Europeia colocou o questionário no seu site na página http://europa.eu.int/yourvoice, sendo que as respostas poderão ser enviada à Comissão a partir dessa página. O prazo para responder ao inquérito termina a 31 de Outubro de 2002.



"No futuro, o domínio de topo ".eu" irá ser um bom instrumento para aumentar a visibilidade da Europa na Internet. Devemos assegurar de facto que o máximo possível de europeus, empresas e organizações localizadas na Europa possam beneficiar da Internet. O Cybersquatting poderá prejudicar os nossos esforços para tornar o domínio de topo ".eu" num motor de incentivo à utilização da Internet e do comércio electrónico na Europa", afirmou Erkii Liikanen, comissário para a Sociedade de Informação e as empresas.



Existem várias situações em que entidades diferentes irão querer utilizar o mesmo nome de domínio para promover-se a si próprias ou aos seus negócios na Internet. Existem também casos em que indivíduos sem ligação a um nome e sem nenhum interesse legítimo, conhecidos por cybersquatters, registam nomes com má fé na esperança de que serão capazes de obter dinheiro através da sua venda a um preço elevado a cidadãos, empresas ou outro tipo de organizações que possuem uma ligação com os nomes.



Estes interesses divergentes provocaram no passado problemas quer no caso em que um domínio é inicialmente criado, quer na sua utilização continuada. O objectivo deste questionário é ajudar a Comissão a estabelecer regras para resolver registos especulativos e abusivos de nomes de domínio no futuro sufixo ".eu". que está a ser desenvolvido sob a responsabilidade da Direcção Geral para a Sociedade da Informação, segundo a legislação adoptada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia em Abril de 2002.


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