A iniciativa vai consistir na ajuda de peritos da Comissão em questões transfronteiriças que, através de uma nova rede online criada em toda a UE, irão aconselhar as autoridades nacionais e regionais, de forma a facilitar o entendimento dos sistemas administrativos e legais dos diferentes países, para quem tem de se deslocar ou viver noutro país comunitário que não o seu.

Um dos objetivos do projeto é a melhoria do acesso a empregos que, ao centralizar a informação sobre as boas práticas no domínio dos serviços de emprego transfronteiriço e fornecendo conselhos sobre reconhecimento mútuo de qualificações, programas de estudo conjunto ou serviços de coaching para empresários, pode contribuir para a criação da futura Autoridade do Trabalho da Europa, anunciada pelo Presidente Juncker no discurso do Estado da União de 2017.

Com a criação de um mapa das instalações de saúde transfronteiriças existentes e a melhoria dos acessos aos transportes públicos, Bruxelas pretende tornar as regiões fronteiriças mais atraentes e mais inclusivas em termos de serviços públicos.

Para além da criação do “Border Focal Point”, a Comissão vai selecionar até 20 projetos que apresentem soluções inovadoras para lidar com os obstáculos transfronteiriços. O convite para projetos será lançado antes do final de 2017.

O Border Focal Point vai estar operacional a partir de janeiro do próximo ano.