As medidas adotadas pelos Estados-membros para tornar a Internet mais segura para as crianças não estão a ter os resultados desejados. Esta é a principal conclusão de um relatório da Comissão Europeia que avaliou as diferentes políticas de proteção instituídas.

O Executivo reconhece que os governos e a indústria redobraram esforços para aplicar as recomendações da UE de 1998 e 2006, "mas as medidas adotadas têm sido, de um modo geral, insuficientes".

Combater e denunciar conteúdos ilegais ou prejudiciais, garantir o acesso a conteúdos próprios para a idade e tornar as redes sociais mais seguras são alguns aspetos que estão a falhar nas políticas de proteção de menores em contexto digital, acusa a CE.

De acordo com a comissão, a maioria dos problemas verifica-se porque os Estados-membros têm abordagens diferentes na aplicação das recomendações, nomeadamente porque usam sistemas de classificação etária ou métodos de verificação de conteúdos divergentes.

O relatório mostra que há bastante "margem de manobra" para aumentar a proteção das crianças em contexto digital e deixa algumas recomendações, como o apelo para reforçar a informação sobre os riscos da utilização das redes sociais, e modos para os atenuar; a necessidade de generalizar os sistemas de classificação etária para os jogos online; ou a promoção ou reforço dos sites e outras infraestruturas de apoio, por forma a tornar mais eficiente a eliminação dos conteúdos ilegais.

"As crianças utilizam a Internet cada vez mais e cada vez mais cedo, entusiasmados com as possibilidades oferecidas pelo mundo digital. Mas é urgente irmos mais longe na nossa intervenção e colaboração para as proteger e dotar dos recursos necessários num mundo digital que está em permanente evolução", refere Neelie Kroes, Vice-Presidente da Comissão, responsável pela Agenda Digital.





Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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